A presidente do Conselho Superior do Ministério Público, procuradora-geral de Justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro assinou, no dia 29 de dezembro, 28 editais oportunizando a Remoção de promotores de Justiça a diversas entrâncias. Os editais decorrem da edição das Leis Complementares nº 135/11 e nº 143/11, e foram publicados no Diário da Justiça do Estado do Maranhão do dia 02 de janeiro de 2012.
Entre as vagas, 14 serão preenchidas pelo critério de antiguidade e 14 por merecimento. Pelo primeiro critério, estão sendo disponibilizadas vagas nas promotorias de Morros (Entrância Inicial), 6ª Promotoria de Açailândia, 2ª Promotoria de Araioses, 5ª Promotoria de Balsas, 4ª e 5ª Promotorias de São José de Ribamar, 5ª e 9ª Promotorias de Timon (Entrância Intermediária), 30ª Promotoria Cível de São Luís, 28ª e 32ª Promotorias Criminais de São Luís, 16ª, 30ª e 33ª Promotorias Especializadas de São Luís (Entrância Final).
Já pelo critério de Merecimento, deverão ser preenchidas vagas na Promotoria de Justiça de Olinda Nova (Entrância Inicial), 6ª Promotoria Criminal de Imperatriz, 5ª Promotoria Especializada de Imperatriz, 2ª Promotoria de Maracaçumé, 2ª Promotoria de Rosário, 3ª e 6ª Promotorias de São José de Ribamar, 6ª Promotoria de Timon (Entrância Intermediária), 15ª Promotoria Cível de São Luís, 22ª, 29ª e 33ª Promotorias Criminais de São Luís, 28ª e 31ª Promotorias Especializadas de São Luís (Entrância Final).
Após a divulgação da relação de inscritos pela Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, os interessados terão prazo de três dias para oferecer impugnações, reclamações e desistências.