Na sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão, realizada na manhã desta sexta-feira, 27, na sala de reunião dos Órgãos Colegiados do Ministério Público do Maranhão, na Procuradoria Geral de Justiça, foram efetivadas três remoções de promotores de Justiça.
Para a Promotoria de Justiça da Comarca de Morros foi removido Fernando Antônio Berniz Aragão, por critério de antiguidade; para a 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Timon, Gilberto Câmara França Júnior, também por antiguidade; e para a 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Timon, Giovanni Papini Cavalcanti Moreira, por merecimento.
Durante a sessão, o Conselho deliberou para abertura de edital de titularização para a Promotoria de Justiça da Comarca de Olinda Nova do Maranhão, tendo em vista que os candidatos inscritos não preenchiam os requisitos constitucionais para a remoção.
O Conselho Superior é presidido pela procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro. Compõem o quadro de conselheiros, os procuradores Selene Coelho de Lacerda, Francisco das Chagas Barros de Sousa, Raimundo Nonato de Carvalho Filho, Regina Lúcia de Almeida Rocha, Suvamy Vivekananda Meireles e Rita de Cássia Maia Baptista Moreira.
Numa próxima sessão serão apreciadas remoções para:
9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Timon (critério: antiguidade);
3ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José de Ribamar (critério: merecimento);
4ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José de Ribamar (critério: antiguidade);
5ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José de Ribamar (critério: antiguidade);
6ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Imperatriz (critério: merecimento);
2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araioses (critério: antiguidade);
2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rosário (critério: merecimento);
6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia (critério: antiguidade);
5ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Imperatriz (critério: merecimento);
6ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José de Ribamar (critério: merecimento);
15ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São Luís (critério: merecimento);
30ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São Luís (critério: antiguidade);
22ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de São Luís (critério: merecimento);
28ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de São Luís (critério: antiguidade);
29ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de São Luís (critério: merecimento);
32ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de São Luís (critério: antiguidade);
33ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de São Luís (critério: merecimento);
16ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de São Luís (critério: antiguidade);
31ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de São Luís (critério: merecimento);
33ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de São Luís (critério: antiguidade).
Redação: CCOM – MPMA