O Colégio de Procuradores de Justiça se reuniu, em sessão extraordinária nesta terça-feira,17, na sala de reunião dos órgãos Colegiados do Ministério Público do Maranhão. A sessão foi presidida pela procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro.
A procuradora-geral iniciou os trabalhos apresentando aos membros do colegiado o Plano de Cargos, Carreira e Salários(PCCS) que representa significativos ganhos para os servidores de carreira da instituição.
No encaminhamento do PCCS, a procuradora-geral ressaltou a importância da participação do órgão colegiado opinando sobre os estudos e tabelas. Ela enfatizou que o PCCS é prioridade do planejamento estratégico para 2012, estando respaldado por estudos técnicos de viabilidade econômica e orçamentária, e que as despesas já estão previstas no orçamento de 2012.
O processo administrativo 6017AD/2010, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Salários, foi distribuído tendo como relator o procurador de Justiça Teodoro Peres Neto. A procuradora-geral informou que, após a opinião do Colégio de Procuradores, será encaminhado um anteprojeto de lei à Assembleia Legislativa do Maranhão.
Durante a sessão extraordinária houve ainda a distribuição de mais 2 processos e o julgamento de 8. Dos julgados 3 já tinham sido contemplados, 1 foi adiado, 1 retirado de pauta. Houve também a aprovação de duas resoluções que trataram de substituição de promotores de Justiça da comarca de Imperatriz.
Também foi acatada pelo órgão colegiado, a indicação, pela procuradora-geral de Justiça, do nome do promotor Ronald Pereira dos Santos para coordenar o Centro Operacional de Defesa do Idoso e Deficiente.
Redação: Silvio Martins (CCOM-MPMA)