O Tribunal do Júri da Comarca de Imperatriz, em sessão realizada no dia 25 de abril de 2012, condenou o réu Francinaldo Amaral Sousa a 12 anos de reclusão, em razão de homicídio duplamente qualificado praticado Charles Epitácio Araújo Lima. O crime, ocorrido no dia 26 de junho de 2006, foi praticado no Parque de Exposições Lourenço Vieira da Silva, durante a realização da Exposição Agropecuária de Imperatriz (Expoimp).
O Conselho de Sentença acatou integralmente a tese defendida pelo promotor de Justiça Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, titular da 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz.
Segundo o Ministério Público, o acusado Francinaldo Amaral Sousa desferiu seis facadas contra a vítima, devido a desentendimento anterior. Ambos trabalhavam na Expoimp e trocaram acusações acerca da autoria de um furto contra uma das barracas do evento dias antes da morte de Charles. Após as agressões verbais, o acusado se apoderou de uma faca e passou a desferir golpes contra a vítima, causando-lhe a morte.
O Tribunal do Júri também reconheceu que o réu agiu por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, agindo de surpresa, sem que a mesma pudesse esboçar qualquer reação, reconhecendo, portanto, que foi praticado um homicídio duplamente qualificado, nos termos do artigo 121, § 2º, II e IV, do Código Penal.
A presidência dos trabalhos coube à juíza de Direito Samira Barros Heluy. Funcionou na defesa do acusado a advogada Helena Amorim.
Redação:CCOM-MPMA