A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, deu posse nesta quarta-feira, 23, ao promotor Ronald Pereira dos Santos para função de coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
O novo Centro de Apoio Operacional – Caop, criado em 13 de junho de 2011, pela Resolução Nº 10/2011 do Colégio Procuradores do Ministério Público do Maranhão, funcionará na Procuradoria Geral de Justiça numa sala próxima aos outros CAOPs já existentes.
De acordo com a procuradora-geral de Justiça, o novo Caop tem como finalidade colaborar com os promotores de Justiça na organização, no planejamento das ações, no apoio ao trabalho nas comarcas, para que os direitos dos idosos bem como o direito da pessoa com deficiência sejam efetivamente respeitado no estado. “O Ministério Público do Maranhão está se estruturando melhor para que essa defesa seja mais efetiva”.
O coordenador Ronald Pereira, que é titular da 12ª Promotoria Especializada na Defesa da Pessoa com Deficiência, enfatizou que o CAOP da pessoa Idosa e da pessoa com deficiência tem como papel apoiar o promotor de Justiça na sua atuação funcional relativa ao direito coletivo dos idosos e da pessoa com deficiência. “Vamos também incentivar os promotores a serem vetores de articulações junto à sociedade para melhorias da implantação das políticas públicas sociais”, frisou.
Redação: Silvio Martins (CCOM-MPMA)