A nova procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, foi empossada na noite desta quinta-feira, 14, em sessão solene do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Maranhão. Ela vai comandar a instituição no biênio 2012-2014. A cerimônia foi realizada no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís, e contou com a presença de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de membros e servidores do MPMA.
A transferência do cargo foi acompanhada, ainda, por autoridades militares, sociedade organizada, representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG). Após a assinatura do termo de posse e exercício, Regina Rocha passou a presidir a solenidade no lugar da procuradora de Justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro.
Na cerimônia, o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), José Augusto Cutrim Gomes, destacou a trajetória de trabalho e comprometimento da nova procuradora-geral de Justiça com o MPMA. “O momento exige uma atuação direcionada aos resultados para que a atividade ministerial seja reconhecida pelo trabalho junto à população maranhense”.
A procuradora de Justiça Maria Luiza Ribeiro Martins saudou a empossada em nome do Colégio de Procuradores. Em seu discurso, enfatizou o perfil de serenidade e experiência de Regina Rocha ao longo da carreira. “Nestes tempos turbulentos, de injustiças e grandes percalços, a experiência, a maturidade, o equilíbrio, o comedimento e, sobretudo, a serenidade, constituem atributos sem os quais não se governa bem, não se decide com acerto, não se atende às expectativas dos destinatários de nossos deveres que é a sociedade maranhense”, afirmou.
Ela destacou, ainda, a necessidade de resgatar a harmonia institucional. “Queremos um MP corajoso, altivo, livre e independente. Porém, sereno e equilibrado, capaz de tomar as providências que a constituição e as leis puserem em suas mãos”.
A opinião foi compartilhada pelo conselheiro do CNMP, Fabiano Augusto Martins Silveira, que lembrou a necessidade de um trabalho compartilhado entre os promotores e procuradores de Justiça de todo o Brasil. “Em nome de todos os membros do Conselho Nacional, a instituição se coloca de portas abertas e à disposição para contribuir com o Ministério Público maranhense”.
Na avaliação do procurador-geral de Justiça de Alagoas e vice-presidente do CNPG para a Região Nordeste, Eduardo Tavares Mendes, o Brasil vivencia uma nova realidade, com desafios para a sociedade e para o Ministério Público. “O momento inspira cuidados. Maus gestores e políticos não aceitam a fiscalização do MP e a atuação deve ser firme em defesa da sociedade”.
Para o secretário de estado de assuntos políticos, Hildo Rocha, que representou a governadora Roseana Sarney no evento, o Ministério Público do Maranhão não é o maior do Brasil, mas um dos mais atuantes. Segundo ele, promover a Justiça é uma responsabilidade primordial para garantir os direitos da população. “A liderança de Regina Rocha vai contribuir para o avanço de um Ministério Público atuante, comunitário, ágil e unido”.
COMPROMISSOS
Regina Rocha declarou que assume o cargo de procuradora-geral de Justiça com o mesmo ânimo de luta e a mesma disposição que marcaram o início da carreira dela ao tomar posse como promotora de Justiça de Alcântara, em 1980. “Desde aquele primeiro momento, minha atuação sempre foi marcada pelo ímpeto de servir à sociedade e colaborar para uma melhor administração da Justiça, jamais desistindo dos desafios, apesar das inúmeras dificuldades”.
A procuradora-geral de Justiça enfatizou a mudança no perfil ministerial ao longo de sua carreira no MPMA. “Percebi que sem um apoio da administração superior qualquer trabalho, por mais bem intencionado que seja tem suas chances de sucesso reduzidas. Constatei que o Ministério Público não pode permanecer como mero espectador da cena política do país, devendo interagir com outros profissionais do campo técnico-científico, aprimorando seu posicionamento sobre os mais variados temas e angariando conhecimentos para promover o acompanhamento das alterações legislativas para os direitos por nós tutelados”.
Ao falar das atribuições constitucionais, Regina Rocha afirmou que a instituição ministerial precisa aprimorar a administração para todos os membros, focando-se no interesse coletivo. “Todos nós, procuradores, promotores de Justiça e servidores compomos um único Ministério Público, uno e indivisível, de modo que a ação de um membro reflete no conjunto, positiva e negativamente”.
Nesse contexto, ela destacou a mudança, em sua administração, no perfil administrativo. “Em minha gestão, viso reforçar a autoestima dos colegas e servidores, e fortalecer o papel do Ministério Público como articulador, estrategista, mobilizador da população e de entidades que, como nós, tutelam interesses semelhantes”.
Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)
Fotografia: Eduardo Júlio / Francisco Colombo (CCOM-MPMA)