Como parte do cronograma de 
vistorias da Administração Superior 
às unidades do Ministério Público maranhense, o diretor-geral da PGJ Luis Gonzaga Martins Coelho realizou na manhã desta quarta-feira, 4, uma inspeção no almoxarifado central, no bairro da Alemanha, em São Luís. O objetivo foi detectar as deficiências e demandas para aperfeiçoar o controle dos bens e materiais. A coordenadora de administração Roseane Brandão Pantoja e o secretário administrativo-financeiro Abelardo Teixeira Balluz acompanharam os trabalhos.
Na ocasião, o chefe da seção de material e patrimônio, Alexandre Alves, esclareceu que 80% dos bens inservíveis mantidos no almoxarifado são provenientes das comarcas do interior do estado. “Além de ocuparem espaço excessivo, a manutenção desses bens atrapalham a logística e comprometem o atendimento das demandas institucionais”, avaliou o diretor-geral.
Bens inservíveis são móveis e equipamentos sem uso, cuja recuperação é considerada inviável e antieconômica, para a administração pública. Gonzaga informou que foram detectados 12 processos na Assessoria Especial sobre tais bens, tramitando há mais de dois anos e já deveriam ter sido doados. “A partir de agora, o procedimento será diferente. Vamos baixar uma ordem de serviço determinando que todos os bens inservíveis serão descartados ou doados nas comarcas de origem”.
Para disciplinar a doação, a Diretoria Geral vai baixar portaria determinando a criação de Comissão de Classificação e Avaliação de Materiais nas comarcas de origem. “Esse material foi transportado, via correio, com o frete pago pelos cofres públicos. A diretriz atual é otimizar e agilizar os serviços, evitando, assim, o desperdício do dinheiro do contribuinte”.
A coordenadora de administração Roseane Pantoja destacou a necessidade de um sistema informatizado com código de barras para controle do estoque e materiais. “A Procuradoria Geral de Justiça vai adotar todas as medidas necessárias para aperfeiçoar o trabalho, conferindo celeridade e profissionalismo no âmbito ministerial. Além dos investimentos na segurança, iremos propor um Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça para utilização de programas de gestão de materiais”, enfatizou o diretor-geral. Outra proposta é desmembrar a seção de material e patrimônio, criando a seção de material e a seção de patrimônio.
Na inspeção, os membros da Administração Superior constataram que os móveis do gabinete do promotor de justiça Celso Magalhaes, patrono do Ministério Público, estão armazenados de forma irregular no almoxarifado. “A situação é gravíssima. Esse material tem valor histórico e cultural inestimável e a sua manutenção foi negligenciada”, questionou Gonzaga. A cadeira, o púlpito e a mesa de trabalho foram encontradas sem qualquer proteção, expostos à umidade.
Doação
A instituição beneficente Movimento de Mulheres Vila Dom Luís, na capital maranhense, foi a primeira entidade a receber um lote de bens inservíveis do MPMA. A entrega foi feita após o encerramento da inspeção no almoxarifado. Foram doados mesas, estantes, arquivos, cadeiras, computadores, armários e equipamentos de informática. “Trabalhamos no atendimento a crianças, idosos e mulheres com atividades de formação profissional e reforço escolar. Esse material vai a ampliar o atendimento ao nosso público”, enumerou a diretora da instituição Vera Araújo Jordão.
Redação/Fotografia: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)