Foi realizada nesta segunda-feira, 
16, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, a primeira reunião de trabalho da comissão designada pela procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, com o objetivo de reestruturar o Programa Interinstitucional Contas na Mão e criar campanhas e projetos na área da probidade e da transparência fiscal.
Na abertura do encontro, Regina Rocha saudou os integrantes do grupo, formado por membros e servidores do Ministério Público do Maranhão, e prometeu o apoio da administração às propostas elaboradas. “Temos urgência em retomar as atividades do programa e vocês têm a nossa confiança de que irão cumprir bem as suas tarefas”, assegurou.
Presentes na reunião a corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão, Selene Coelho de Lacerda, e o procurador de Justiça Raimundo Nonato de Carvalho Filho, em cuja gestão à frente da PGJ foi criado o Contas na Mão, em 2003, manifestaram otimismo com a retomada do programa e com o surgimento de novos mecanismos em defesa da probidade e da transparência administrativas.
O programa, desenvolvido em conjunto pelo MPMA e Tribunal de Contas do Maranhão, visa desenvolver ações integradas para garantir o respeito às exigências sobre prestação de contas por parte dos gestores públicos. Tem como principais enfoques a cidadania, a transparência e
a participação popular na elaboração do orçamento público e na fiscalização da aplicação de recursos públicos.
A diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst) da PGJ, Fabíola Faheína Ferreira, esclareceu que as ações do grupo de trabalho a serem implementadas, além de estarem enquadradas nos projetos da nova gestão, também atendem às exigências da Lei de Acesso
à Informação, que já está sendo efetivada no site da instituição.
O promotor de Justiça Samaroni de Sousa Maia, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de São José de Ribamar, referindo-se à Lei de Acesso à Informação, disse que o Ministério Público precisa dar o exemplo. “Para cobrarmos transparência das outras instituições e termos respaldo moral, é necessário revelarmos as nossas próprias informações de maneira clara”, comentou.
Entre os participantes, foi unânime a opinião de que, para o MP atuar de forma mais eficiente no combate à improbidade, é essencial reestruturar a Assessoria Técnica do órgão, dotando o setor de mais servidores e melhores condições de trabalho. A mesma providência foi
solicitada com relação ao Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa.
O promotor de Matinha, Sandro Carvalho Lobato, propôs que uma das Procuradorias Cíveis seja reestruturada para atuar especificamente na área da probidade administrativa ou dos interesses difusos. Tarcísio Sousa Bonfim, da 1ª Promotoria de João Lisboa, afirmou estar
satisfeito com a iniciativa da administração superior em retomar o programa Contas na Mão e colocou-se à disposição para colaborar.
SUBGRUPOS DE TRABALHO
As diversas propostas apresentadas na reunião serão sistematizadas em subgrupos de trabalho, que irão definir metas e prazos a serem cumpridos. Uma das ideias a ser viabilizada ainda este ano é um seminário com os prefeitos eleitos nas próximas eleições. O objetivo é informar e orientar sobre como prevenir ações de improbidade.
Também foram propostos convênios com instituições para facilitar os trabalhos de fiscalização das contas públicas. Entre essas instituições estão o Banco do Brasil, Tribunal de Contas, Conselho Regional de Contabilidade, Universidades etc. Outra proposta é realizar oficinas de trabalho para membros e servidores, a fim de capacitá-los para atuar no combate à improbidade.
PARTICIPANTES
Participaram da reunião da equipe que vai reestruturar o Programa Interinstitucional Contas na Mão e criar campanhas na área da probidade e da transparência fiscal, os promotores de Justiça Gleudson Malheiros Guimarães – 4ª Promotoria de Açailândia; Cláudio Rebêlo Correia Alencar – 2ª Promotoria de Caxias; Cássius Guimarães Chai – 1ª Promotoria de Justiça Cível de Imperatriz; Joaquim Ribeiro de Souza Júnior – 6ª Promotoria Criminal de Imperatriz; Tarcísio José Sousa Bonfim – 1ª Promotoria de João Lisboa; Sandra Soares de Pontes – 1ª Promotoria de Pedreiras; Samaroni de Sousa Maia – 1ª Promotoria Cível de São José de Ribamar; Gabriel Sodré Gonçalves – Promotoria de Cândido Mendes; Carlos Rafael Fernandes Bulhão – 2ª Promotoria de Balsas; Sandro Carvalho Lobato – Promotoria de Matinha; e Marcos Valentim Pinheiro Paixão – Assessoria Especial da PGJ.
Também estiveram presentes os servidores Walter da Conceição Andrade, César Veiga Arruda e José Nélio Miranda de Freitas.
Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)