Sessão acontece nesta quinta-feira, às 10 horas
O Colégio de Procuradores de Justiça se reúne nesta quinta-feira, 19, em sessão extraordinária, para discutir, entre outros pontos, a proposta de revisão do Plano de Cargos e Salários dos Servidores, proposta pela Administração Superior do Ministério Público do Maranhão. O processo será relatado pelo procurador de Justiça Joaquim Henrique de Carvalho Lobato.
O Sindicato dos Servidores do MPMA (Sindsemp) e a Associação dos Funcionários da Procuradoria Geral de Justiça (Asfupema) avalizaram a proposta, manifestando o apoio em ofício encaminhado à procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha. “Após reunião da comissão de negociação e deliberação com os representantes de base da categoria, todos estão de acordo com a implantação do referido anteprojeto”, afirmaram as entidades no documento.
Se aprovado, o projeto segue para a Assembleia Legislativa e depois para a sanção da governadora Roseana Sarney.
Está incluída, ainda, na sessão do Colégio de Procuradores a apreciação do projeto de lei que cria cargos para funções de chefia e assessoramento e funções de confiança no quadro de apoio técnico-administrativo do Ministério Público do Maranhão. De acordo com a iniciativa, serão criados 169 cargos de assessores de promotores de Justiça de entrância intermediária e inicial. O relator do processo também é o procurador de Justiça Joaquim Lobato.
A sessão do Colégio de Procuradores terá início às 10 horas e vai acontecer na sala de reunião dos órgãos colegiados.
Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)