Nesta quarta-feira, 18, o promotor de Justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, titular da 5ª Promotoria de Justiça Especializada em Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, reuniu-se com o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária, Osvaldo Rodrigues Serra, para tratar da retomada das vistorias a pet-shops, realizadas em conjunto pelas instituições.
Na reunião ficou acordado que as vistorias serão retomadas no mês de agosto e, inicialmente, serão realizadas em seis estabelecimentos que não haviam se regularizado quanto à necessidade da presença de um responsável técnico.
Os pet-shops serão informados das vistorias e dos itens mínimos para o seu funcionamento adequado. Também serão vistoriados pelo MPMA e CRMV os estabelecimentos que se dedicam à hospedagem de cães e gatos e clínicas veterinárias.
AUDIÊNCIA
A questão dos pet-shops vem sendo acompanhada de perto pela 5ª Promotoria de Justiça Especializada em Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís e já foi, inclusive, tema de uma audiência pública realizada pelo MPMA em 21 de março desse ano. A audiência discutiu a ausência de médicos veterinários em pet-shops para orientação dos consumidores e realização de procedimentos com os animais.
“O responsável técnico é o principal instrumento para prevenir maus tratos. Também há procedimentos que, sem a presença de um veterinário, expõem os animais ao perigo e as pessoas que mantêm contato, como contaminação por raiva”, explicou, na audiência, o promotor Fernando Barreto.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)