O procurador de justiça José Henrique Marques Moreira foi empossado na manhã desta quarta-feira, 25, no cargo de cargo de coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa (CAOp ProAd). A indicação foi feita pela procuradora-geral de justiça Regina Lúcia de Almeida Rocha.
Criado em 1997, o CAOp-ProAd foi instalado em 2001, por sugestão do atual coordenador que propôs a Resolução nº 03/2001, aprovada pelo Colégio de Procuradores de Justiça. José Henrique Marques Moreira também foi o primeiro coordenador do órgão e implementou ações coordenadas para combater desvios no patrimônio público.
A prioridade na nova gestão é fomentar atividades articuladas entre os promotores de justiça, buscando, para tanto, resgatar a prática de realização de reuniões periódicas com os membros do MPMA, como previsto na Res. 03/2001, para definir ações conjuntas no âmbito ministerial. “O objetivo é promover ações coordenadas para que o Ministério Público atue de forma uniforme no combate à corrupção e minimize os efeitos desses atos”, afirmou Moreira. Para isso, os membros do MP serão incentivados a buscar a recomposição do patrimônio público, nos casos de improbidade, com ações de ressarcimento aos cofres públicos.
O combate à improbidade administrativa também será feito com o acompanhamento do julgamento das prestações de contas dos gestores públicos pelo Tribunal de Contas do Estado. As contas reprovadas serão monitoradas pelo CAOp-ProAd, que vai assessorar os promotores de justiça para propor ações de ressarcimento ao erário nos municípios maranhenses.
Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)
Fotografia: Francisco Colombo (CCOM-MPMA)