O III Encontro Nacional da Atuação do Ministério Público junto ao Sistema Prisional teve a data alterada e será realizado nos dias 24 e 25 de agosto, no edifício sede do CNMP em Brasília. As inscrições estão abertas até 10 de agosto e podem ser feitas via formulário eletrônico disponível na página do Conselho na internet (www.cnmp.gov.br). Este ano, o tema é “A atuação do MP junto ao sistema prisional como atividade de proteção à dignidade humana e de prevenção da criminalidade”.
O encontro tem como objetivo debater e orientar ações de promotores e procuradores que atuam nas varas de execução penal e junto ao sistema prisional, em âmbito estadual, federal e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). São oferecidas, ao todo, 75 vagas, sendo 64 para os MPs estaduais e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), três para o Ministério Público Militar (MPM) e oito para o Ministério Público Federal (MPF).
O CNMP vai arcar com as despesas de estadia e alimentação dos participantes de fora de Brasília. Os custos da passagem aérea e locomoção entre o aeroporto e o hotel devem ser pagos pelo Ministério Público de origem do membro.
O III Encontro Nacional da Atuação do Ministério Público junto ao Sistema Prisional é uma iniciativa da Comissão de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público no Sistema Prisional e no Controle Externo da Atividade Policial do CNMP, presidida pelo conselheiro Mario Bonsaglia.
Redação: Ascom-CNMP