Em reunião com o presidente do 
Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, ocorrida na manhã desta quarta-feira, 9, na sede do TJ, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão, Regina Lúcia de Almeida Rocha, encaminhou minuta de termo de cooperação técnica com o tribunal.
Um dos itens do termo é a concessão para o MPMA do programa de informática Digidoc do TJ, usado para a tramitação de processos administrativos, além do acesso ao sistema Jurisconsult. O Ministério Público requer, também, a doação de um terreno que pertence ao tribunal, para a construção da sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Buriticupu.
Também foi pedida a cessão da atual sede do Fórum de Rosário para a instalação provisória da Promotoria de Justiça da referida Comarca, após a inauguração da nova sede do Judiciário, que deverá acontecer nos próximos meses.
Outro ponto abordado na reunião foi a participação do MPMA no Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento da Justiça (Ferj). O Ferj tem por finalidade arrecadar as custas judiciais e 12% dos emolumentos extrajudiciais, transformando-os em meios para subsidiar as despesas de elaboração e execução de planos, programas e projetos para a modernização e o desenvolvimento dos serviços do sistema de justiça; implementação de tecnologias de controle da tramitação dos feitos judiciais, com o uso da informática, microfilmagem e reprografia; construção, ampliação de instalações e reforma de prédios, aquisição de materiais permanentes e serviços de manutenção e reparos; aquisição e manutenção de veículos e materiais de consumo, entre outros.
Do MPMA, além de Regina Rocha, participaram da reunião o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Suvamy Vivekananda Meireles; a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Terezinha de Jesus Guerreiro Bonfim; o diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.
Do Tribunal de Justiça estiveram presentes no encontro, ao lado do presidente do TJ, os desembargadores Nelma Sarney e Raimundo Barros; o diretor de informática, Paulo Rocha; o diretor-administrativo, Francisco Moraes; e o diretor-financeiro, Luís Calvet.
As propostas do MPMA serão analisadas primeiramente pelo diretores Paulo Rocha, Francisco Moraes e Luís Calvet, para posterior apreciação e assinatura do presidente do TJ, Guerreiro Júnior.
No final da visita, a comissão da administração superior do MPMA conheceu as instalações de informática do Tribunal de Justiça, incluindo a sala do Centro de Dados.
“Nós pleiteamos a instalação do programa usado no TJ e, caso o objetivo seja concretizado, tudo será feito de acordo com a realidade financeira do Ministério Público. Pretendemos dar maior modernidade e celeridade aos serviços do Ministério Público, garantindo um melhor atendimento à sociedade maranhense”, afirmou Regina Rocha referindo-se ao Digidoc.
Redação / Fotografia: Eduardo Júlio (CCOM – MPMA)