O técnico ministerial do Ministério Público do Maranhão, Lindojon Bezerra, lotado na 3ª Promotoria de Justiça de Codó, está participando nesta semana da programação da TV Justiça na qualidade de conferencista.
No quadro Saber Direito, o servidor do MP, que também é professor de Direito, está trabalhando o tema Direito do Consumidor, em aulas veiculadas de 17 a 21 de setembro, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h30min.
Lindonjon Bezerra, que é especialista em Direito do Consumidor, apresenta os princípios norteadores do Código de Defesa do Consumidor e traz a compreensão dos seus direitos básicos. Ele também estabelece a relação entre os serviços públicos e o Direito do Consumidor, bem como esclarece a forma como as dívidas são e devem ser cobradas. Por fim, caracteriza os mecanismos de defesa do consumidor, destacando os seus papéis.
Saber Direito é um programa voltado para a extensão e aprofundamento dos conhecimentos jurídicos, dirigido a estudantes e interessados na área. O objetivo do programa Saber Direito é apresentar diversos conteúdos jurídicos e promover discussões de forma didática e acessível.
CURSO NA ESMP
No próximo dia 28, Lindojon Bezerra vai ministrar o Curso Sobre Direito do Consumidor, oferecido pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, com o tema “O Cidadão como Consumidor de Serviços Públicos”.
Destinado aos servidores da Procuradoria-Geral de Justiça, o curso terá carga horária de 8h/aula e será ministrado no horário das 8h30 às 12h30 e das 14h30 às 18h30, no auditório da ESMP-MA.
Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA), com informações do site da TV Justiça