Lista sêxtupla será organizada pelo critério de antiguidade
Os membros do Ministério Público do Maranhão interessados em concorrer a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem o prazo de três dias para efetuar a inscrição junto ao Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão. O edital nº 100/2012-CSMP foi assinado nesta segunda-feira, 24, pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha.
A vaga foi aberta em decorrência da aposentaria do ministro Cesar Asfor Rocha e a lista deve ser encaminhada até o dia 30 de novembro. A lista sêxtupla será disposta pelo critério de antiguidade, com os nomes, datas de nascimento e de posse dos membros do MPMA. Pela Lei Complementar nº 013/2001, a atribuição para organizar a lista pertence ao Conselho Superior do Ministério Público.
Os candidatos devem ter idade superior a 35 e inferior a 65 anos e encaminhar termo de compromisso e currículo original assinado. Cada candidato, caso eleito, deve se comprometer a fixar residência em Brasília e não exercer outras atividades fora da capital federal.
Redação: CCOM-MPMA