O promotor de justiça José Osmar 
Alves entregou ofício, na manhã desta terça-feira, 25, recomendando ao Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq), o rodízio de técnicos do órgão nos procedimentos de fiscalização, especialmente na verificação das bombas dos postos de combustíveis do estado. O documento foi entregue ao presidente do instituto, Jones Braga, em reunião ocorrida na sede do Inmeq, no Olho d’Água. Também participaram do encontro o diretor-técnico do instituto, Juscelino Pereira, e o coordenador de metrologia do órgão, João Sebastião Sousa.
A recomendação sugere a permanência dos agentes fiscalizadores nas áreas de inspeção por um período não superior a seis meses. A finalidade é evitar possíveis laços de amizade ou cooperação entre os técnicos do Inmeq e os empresários, prejudicando a eficiência das inspeções.
A legislação prevê que os fiscais devem trabalhar em todas áreas de atuação do instituto. O Ministério Público do Maranhão tomou conhecimento de que dois dos quatro fiscais, que verificam bombas de combustíveis no estado, atuam há mais de oito anos ininterruptos nessa função.
Atualmente, cada posto é inspecionado duas vezes por ano, sendo uma visita em cada semestre. Existem, aproximadamente, mil bombas no estado, segundo o coordenador de metrologia do Inmeq, João Sebastião Sousa.
Há indícios de que postos de combustíveis do estado adulteram os blocos medidores das bombas, prejudicando consumidores, cujos veículos podem ser abastecidos com quantidade inferior ao volume marcado no equipamento.
“É comum ouvir reclamações sobre o serviço oferecido pelos postos de combustíveis. Por isso, tudo o que estiver ao alcance do Ministério Público para adequar e melhorar a venda dos combustíveis no estado, será feito”, avisou o promotor de justiça José Osmar Alves.
O presidente do Inmeq, Jones Braga, informou que o instituto trabalha com um número limitado de fiscais. “Dependemos de concurso público para aumentar a quantidade de técnicos e intensificar os procedimentos de fiscalização”, declarou.
O promotor de justiça José Osmar Alves é titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís.
Redação: Eduardo Júlio (CCOM – MPMA)