A Ouvidoria Geral do Ministério Público do Maranhão recebeu 178 denúncias, entre julho e setembro de 2012. O número das manifestações é 62% maior do que foi registrado no trimestre anterior – abril a junho – quando foram contabilizadas 111 denúncias. Os dados fazem parte do relatório divulgado na última segunda-feira, 8, pela procuradora de justiça e ouvidora-geral Mariléa Campos dos Santos Costa.
As manifestações são recebidas por e-mail, telefone ou registradas pessoalmente pelos interessados. Após o registro, cada denúncia gera um procedimento administrativo encaminhado à Promotoria de Justiça correspondente, ao órgão público ou instituição responsável pela demanda. Em seguida, todas as providências efetuadas são comunicadas aos reclamantes.
“Ao registrar uma denúncia, o cidadão recebe o número de protocolo para acompanhar o caso. A resposta sobre a reclamação é fornecida no prazo máximo de 30 dias. Informamos se o problema foi solucionado ou o encaminhamento da questão”, explica a ouvidora.
Na avaliação da procuradora de justiça Mariléa Costa, a agilidade em responder as demandas e a imagem positiva do Ministério Público são fatores responsáveis pela evolução do número de manifestações registradas no órgão. “O aumento das denúncias retrata a credibilidade crescente do Ministério Público”.
No âmbito do MPMA, 43 Promotorias de Justiça de todo o estado foram acionadas. As outras denúncias foram encaminhadas à Polícia Civil, Defensoria Pública, Polícia Militar, Justiça Federal, Tribunal Regional Eleitoral, Justiça do Trabalho, Procon, Caema, Cemar, Incra e Iterma.
REPERCUSSÃO
Um exemplo da parceria entre a Ouvidoria e as Promotorias de Justiça é a Operação Veto, deflagrada pela Polícia Federal, após provocação do Ministério Público Eleitoral, no dia 3 de outubro, em São Bento. A Ouvidoria recebeu denúncia anônima sobre fraude em mais de mil títulos eleitorais e outros documentos.
O caso foi repassado ao promotor de justiça Celso Antônio Fernandes Coutinho que efetuou as investigações junto com a Polícia Federal. Como resultado, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão e foram localizados documentos de identidade falsificados, material para falsificação, além de títulos eleitorais de terceiros retidos ilegalmente. O esquema seria utilizado para fraudar o processo eleitoral e garantir a eleição de um candidato a vereador.
Em Rosário, irregularidades na contratação de uma empresa para realizar um concurso público levaram a promotora de justiça Elizabeth Albuquerque de Sousa Mendonça a ajuizar Ação Civil Pública contra o Município. As investigações foram iniciadas após denúncia registrada pessoalmente por um cidadão na Ouvidoria. Com a apuração, também foram detectados outros problemas, a exemplo da falta de isenção de pagamento no edital para candidatos hipossuficientes. A Justiça acatou o pedido do Ministério Público e determinou a suspensão do certame em setembro.
A campanha “Queimadas: o fogo pega, a vida acaba”, desenvolvida pelas Promotorias de Justiça de Grajaú, ganhou repercussão nacional e motivou a superintendência da Eletronorte no Maranhão, em nome da Eletrobras, a destacar o trabalho do promotor de justiça Carlos Róstão Martins Freitas. Na manifestação da empresa, a campanha institucional contra as queimadas contribui de forma decisiva com a preservação do meio ambiente e a manutenção da rede elétrica.
Além de São Luís, no último trimestre, o trabalho da Ouvidoria do MPMA contribuiu para solucionar problemas e atender manifestações da população em Humberto de Campos, Vitória do Mearim, Bacabal, Maracaçumé, São João Batista, Santa Rita, Santa Luzia do Tide, Urbano Santos, Grajaú, Alcântara, Poção de Pedras, São Raimundo das Mangabeiras, Santa Inês, São José de Ribamar, Rosário e Porto Franco.
REGISTRO DE MANIFESTAÇÕES
Os interessados em contatar a Ouvidoria podem efetuar as denúncias pessoalmente, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, pelo telefone 0800.098.1600, pelo e-mail ouvidoria@mp.ma.gov.br ou via postal endereçada à: Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do Maranhão, Rua Oswaldo Cruz, 1396, Centro, São Luís-MA, cep: 65.020-910.
Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)