Os coordenadores e chefes de seção da Procuradoria Geral de Justiça se reuniram na tarde desta quinta-feira, 18, na sala de reunião do Colégio de Procuradores, para debater a sistematização de um fluxo unificado dos procedimentos administrativos no âmbito do Ministério Público do Maranhão. A reunião foi coordenada pelo diretor-geral da PGJ, Luís Gonzaga Martins Coelho. O objetivo é conferir maior agilidade aos processos, de acordo com a nova política institucional de aprimoramento da gestão pública.
“Estamos criando os fluxogramas e uniformizando as rotinas dos procedimentos, a fim de diminuir a excessiva burocracia administrativa e dar maior celeridade na tramitação dos processos no âmbito do Ministério Público. Maior agilidade significa economia de tempo, respostas mais eficientes para o público interno e para a sociedade”, explica o diretor-geral.
A demora no trâmite dos processos foi apontada pelos coordenadores como um ponto crítico de gestão. Para combater o problema, a Diretoria Geral solicitou, em julho, a todas as coordenadorias os fluxos dos principais processos internos e as sugestões para aperfeiçoá-los. Com base no material encaminhado, os primeiros fluxogramas foram avaliados em uma reunião no dia 20 de agosto, com os setores envolvidos.
Após as considerações, as alterações foram feitas e elaboradas as minutas das ordens de serviços para descrever o trâmite dos processos internos, desde a entrada, no Setor de Protocolo, até o resultado final.
A proposta de padronização será encaminhada à procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, e debatida com as unidades gestoras e membros do Ministério Público em reunião de trabalho marcada para o próximo dia 29 de outubro.
FLUXOGRAMAS
A proposta de padronização contempla: abertura de procedimento licitatório, avaliação de desempenho para aprovação em estágio probatório, requerimento de férias, concessão de licença para tratamento de saúde, locação de imóvel para sede de Promotorias de Justiça, concessão de adiantamento, prestação de contas de adiantamentos, pagamentos de bens e serviços, progressão e promoção funcional de servidores, dispensa e inexibilidade de licitação, pagamento de verbas indenizatórias, concessão de diárias, concessão de todos os tipos de licença e avaliação de desempenho dos servidores.
Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)