Objetivo é apresentar técnicas de combate à corrupção e controle das contas públicas
Foi iniciada na manhã desta segunda-feira, 19, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Centro), a Oficina de Trabalho do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e da Controladoria Geral da União (CGU), cujo objetivo é fomentar atividades de integração entre as duas instituições e apresentar ações e técnicas para detectar e prevenir fraudes, principalmente em contratações e processos licitatórios.
Dezenas de membros do MPMA compareceram à oficina cuja abertura foi apresentada pelo chefe da Controladoria Geral da União (CGU) no Maranhão, Roberto César de Oliveira Viégas. O palestrante discorreu sobre as atribuições, áreas e formas de atuação do órgão e também a respeito de parcerias firmadas com outras instituições, a exemplo dos Ministérios Públicos Estaduais, Ministério Público Federal, Polícia Federal, Banco Central e Ministério da Justiça, para o combate à corrupção e a fiscalização das contas públicas.
No decorrer de sua explanação, Roberto Viégas lembrou de algumas investigações realizadas pela CGU em parceria com Promotorias de Justiça de entrâncias inicial e intermediária. “No Maranhão, vários trabalhos nossos foram realizados com promotores de justiça que atuam no interior”, lembrou.
Do MPMA, participaram da mesa de abertura a subprocuradora-geral de justiça para assuntos administrativos, Terezinha de Jesus Guerreiro Bonfim, que representou a procuradora geral de justiça Regina Lúcia de Almeida Rocha; o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa (CAOp ProAd), José Henrique Marques Moreira; e o procurador de Justiça Raimundo Nonato de Carvalho Filho. Também esteve presente na oficina a diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais, Fabíola Fernandes Faheína Ferreira.
Os procuradores de justiça José Henrique Moreira e Raimundo Nonato integram a comissão de membros e servidores do MPMA que objetiva criar novos mecanismos de defesa da probidade administrativa e transparência fiscal. A primeira sugestão do grupo foi a realização da oficina em parceria com a CGU.
Para o promotor de justiça Weskley Pereira de Moraes, da Comarca de Tutóia, o evento é de grande valor, porque vai auxiliar o trabalho dos promotores em início de carreira, que ainda não possuem experiência no combate à corrupção. “A oficina certamente vai auxiliar a nossa atuação prática”, completou.
Opinião semelhante teve o promotor de justiça da Comarca de Cândido Mendes, Gabriel Sodré Gonçalves: “Imagino que a ideia da oficina é aliar o conhecimento técnico dos gastos públicos e proporcionar uma melhor visão sobre o processo dos gastos realizados pelos gestores municipais”, concluiu.
A oficina prossegue até quarta-feira, 21, pela manhã e à tarde.
Redação: Eduardo Júlio (CCOM – MPMA)