Problemas na estrutura e nas instalações sanitárias do asilo motivaram medida
O Ministério Público do Maranhão e a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania firmaram na manhã desta quarta-feira, 5 de dezembro, na sede da Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso, em São Luís, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelecendo a reforma na sede do Solar do Outono. A instituição é o único asilo mantido pelo governo estadual em todo o Maranhão e abriga, atualmente, 26 idosos.
O acordo foi assinado pelo promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos e pela secretária de Estado de Direitos Humanos e Cidadania, Luiza Oliveira. No TAC, foi estabelecido o prazo de 90 dias para a recuperação do prédio, incluindo as instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias. “O espaço asilar tem que garantir as condições de salubridade aos idosos. O Ministério Público vai continuar acompanhando, com atenção, a situação do Solar do Outono”, destacou o promotor de justiça.
O relatório da Vigilância Sanitária Estadual sobre a inspeção realizada no dia 29 de novembro foi entregue ao Ministério Público, à diretora do Solar do Outono Ana Lúcia Azoubel Helal e à secretária Luiza Oliveira.
“Precisamos revitalizar e fortalecer a política de assistência social no Maranhão. O Ministério Público é uma instituição parceira e a partir desse acordo, vamos iniciar a reforma para proporcionar mais conforto e segurança aos idosos abrigados”, declarou Luiza Oliveira. Após a assinatura do acordo, a Secretaria de Direitos Humanos apresentou o projeto de reforma ao MPMA. “Vamos adequar o projeto com base no relatório da Vigilância Sanitária”, informou.
Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)