Discutir a solução dos problemas detectados pela 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Luís, que atua na área na execução de medidas socioeducativas, nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) de São Luís é o objetivo das duas oficinas que serão ministradas pelo psiquiatra Ruy Palhano, a partir das 8h desta sexta-feira, 7 de dezembro, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Oswaldo Cruz, 1396 – Centro).
Pela manhã, a oficina será direcionada para adolescentes e seus familiares. O psiquiatra abordará o enfrentamento ao uso de drogas. À tarde, ocorrerá uma reunião de trabalho com técnicos dos Creas, das unidades da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) e do Ministério Público para discutir soluções de problemas recorrentes no atendimento socioeducativo.
Além da titular da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Luís, Fernanda Helena Nunes Ferreira, estarão presentes representantes da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas); da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc); do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís (CMDCA-SL); e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA). Também está prevista a participação de integrantes da equipe técnica do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei, localizado na Madre Deus.
As oficinas dão continuidade ao trabalho de acompanhamento e orientação do trabalho dos profissionais que atuam nos Creas, iniciado em 15 de outubro deste ano pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA). Um dos objetivos é buscar soluções para os problemas no atendimento aos adolescentes, adequando o trabalho de assistência às determinações do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
Entre os problemas detectados pelo MPMA nos Creas destacam-se transtornos mentais em alguns adolescentes atendidos pelos centros de referência, além do uso e do tráfico de entorpecentes por estes adolescentes.
Em São Luís, existem Creas nos bairros do São Francisco, Coroadinho, Vila Embratel, Cidade Operária e Vila Luizão.
SAIBA MAIS
Os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) são unidades públicas e estatais, que oferecem serviços especializados e continuados a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos (violência física, psicológica, sexual, tráfico de pessoas, cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, etc.).
Para o exercício de suas atividades, os serviços ofertados nos Creas devem ser desenvolvidos de modo articulado com a rede de serviços da assistência social, órgãos de defesa de direitos e das demais políticas públicas. A articulação no território é fundamental para fortalecer as possibilidades de inclusão da família em uma organização de proteção que possa contribuir para a reconstrução da situação vivida.
Os Creas podem ter abrangência tanto local (municipal ou do Distrito Federal) quanto regional, abrangendo, neste caso, um conjunto de municípios, de modo a assegurar maior cobertura e eficiência na oferta do atendimento.
Redação: CCOM-MPMA