O promotor de justiça Cassius Guimarães Chai, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Imperatriz, presidirá a mesa “Proposta de Ressemantização à Capacidade de Civilidade Constitucional. Desencontros entre Ser e Direitos: A realidade do irreal”, no Seminário Jurídico sobre Violência Infantil e de Gênero, nesta segunda-feira, 10, a partir das 8h30, no auditório do Sesc Turismo, Olho D’água, em São Luís.
O seminário possui como tema central “O conceito infraconstitucional da pluralidade familiar no bojo da Lei Maria da Penha e do Estatuto da Criança e do Adolescente”, e discutirá temas relativos ao Direito de família e orientação sexual de adolescentes.
Promovem o evento a Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a OAB/MA, Programa de Pós-Graduação em Direito/UFMA, Sistema Fecomércio-MA, SESC/SENAC e o Iberoamerican Observatory of Health and Citzenship.
Redação: Virgínia Diniz (CCOM-MPMA)