O promotor de justiça Vicente de Paulo Silva Martins, da Promotoria Comunitária Itinerante, encerrou, na última quarta-feira 23, o ciclo de reuniões com os titulares de cinco das secretarias municipais com o maior número de demandas das populações atendidas pela promotoria nas diferentes comunidades de São Luís. As últimas reuniões foram realizadas na sede das Promotorias de Justiça da Capital, com os representantes das Secretarias de Urbanismo e de Desporto e Lazer.
Estiveram presentes o secretário de Urbanismo, Felipe Costa Camarão, e seus auxiliares, Arthur Vitorio Bringel Guimarães e Diogo Diniz Lima. Em seguida, compareceu o secretário de Desporto e Lazer, Raimundo Ivanir Abreu Penha, e suas auxiliares, Jacimara Maciel e Celina Mendes.
Nas reuniões, o promotor Vicente Martins falou da importância de se manter um canal permanente de entendimento e negociação entre a promotoria e as secretarias municipais, apresentando, ainda, um panorama dos problemas já identificados, as ações desenvolvidas em parceria anteriormente, bem como as demandas específicas de para a região da Vila Cruzado, Vicente Fialho e adjacências, onde atualmente está instalada a Promotoria.
O secretário de Urbanismo, Felipe Camarão, apresentou a ideia para que a Secretaria desenvolva ações conjuntas com a Promotoria Itinerante, usando inclusive a estrutura móvel desta para levar alguns serviços, como os voltados à regularização urbanística (títulos de propriedade) e os que são oferecidos pela Blitz Urbana.
Já o Secretário de Esportes, Raimundo Penha, solicitou o apoio da promotoria no acompanhamento de programas e ações desenvolvidos nas comunidades. Na ocasião, foi apresentado ao secretário o pedido de melhorias no “Campo do Verona”, localizado no Recanto Fialho, única área para a prática desportiva na região.
Nas reuniões anteriores, o secretário de Obras e Serviços Públicos, José Silveira de Souza, se comprometeu a realizar imediatamente a limpeza das ruas da região da Vila Cruzado, com a capina, remoção de lixo e entulho, além do fechamento de bueiros e galerias, inclusive com a colocação de grades nas “bocas” das passagens de águas pluviais, além do planejamento de outras ações.
Já a secretária de Trânsito e Transportes, Myrian Santos Aguiar, analisará a proposta técnica da gestão anterior para melhoria na linha Aririzal. A gestora explicou que todo o sistema de transporte coletivo está sendo avaliado, para identificar onde há a necessidade de modificações, o que inclui a região da Fialho.
Para a secretária da Criança e Ação Social, Deborah Lima Baesse, foi relatado que nas comunidades atendidas pela Promotoria Itinerante há várias pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, que não são alcançadas por programas sociais. A secretária declarou que os Conselhos Regionais de Assistência Social estão sendo reestruturados, inclusive para que possam atender diretamente nas suas regiões os pedidos de benefícios que hoje são centralizados na Secretaria.
Também foi levado ao conhecimento da secretária a proposta do transporte para familiares de pessoa falecida para acompanhar o sepultamento. A reivindicação foi recebida e encaminhada pela promotoria em 2008, mas até hoje não teve resposta.
Na avaliação do promotor Vicente Martins, as reuniões foram bastante produtivas, pois os secretários ressaltaram a importância da iniciativa e se disponibilizaram a consolidar parcerias entre suas secretarias e a Promotoria Itinerante.
Redação: CCOM-MPMA