A procuradora de justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho, diretora da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, participou nesta quinta-feira, 28, da primeira reunião do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministério Públicos do Brasil (CDEMP), em Curitiba (PR). O CDEMP reúne os diretores dos Centros de Estudos e das Fundações Escola do Ministério Público de todo o país, com o objetivo de estabelecer intercâmbio científico entre as instituições.
Durante a reunião, foi eleita a diretoria da entidade, que tem como presidente o procurador de justiça Mário Luiz Sarrubbo, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional / Escola Superior do MPSP, e como vice-presidente o promotor de justiça Eduardo Diniz Neto, presidente da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná (Fempar). O mandato é de um ano.
A abertura da reunião foi feita pelo procurador-geral de Justiça do Paraná, Gilberto Giacoia, que falou sobre os “Desafios Atuais do Ministério Público”, abordando a importância do desenvolvimento funcional e destacando o papel social e humano do Ministério Público, como instrumento para uma sociedade mais igualitária. Giacoia lembrou que os membros do MP não devem buscar a Justiça somente dentro dos seus gabinetes, e sim saindo para as ruas, onde se desenrolam as mazelas da sociedade. O presidente Mário Sarrubbo complementou: “O promotor de Justiça deve ser, antes de mais nada, um ser humano preocupado com seus semelhantes. Esse deve ser o nosso desafio”.
A PEC 37 foi um dos temas abordados no primeiro dia da reunião. Sarrubbo apontou a Proposta de Emenda Constitucional que pretende limitar os poderes de investigação, em análise no Congresso, como uma das maiores dificuldades do Ministério Público na atualidade. O promotor Eduardo Diniz também apontou a PEC 37 como uma das grandes preocupações atuais do MP. O vice-presidente do CDEMP destacou que a eventual aprovação da PEC representaria um retrocesso.
GESTÃO PRISIONAL
A diretora da ESMP-MA, Themis Pacheco, também participou de uma reunião conjunta entre o CDEMP e o Conselho de Secretários de Justiça (Consej). O objetivo do encontro foi conhecer o “Projeto Business Intelligence”, adotado pelo Estado do Paraná e que trata sobre gestão prisional.
Foi definido que o CDEMP oferecerá um curso sobre inteligência institucional por meio da plataforma Moodle. A Escola Superior do Ministério Público do Maranhão irá solicitar vagas para que os membros do MPMA participem do treinamento.
Redação: CCOM-MPMA com informações da ESMP-SP