Teve início nesta quinta-feira, 28 de fevereiro, a um curso de Mediação Comunitária voltado para lideranças comunitárias dos bairros Recanto dos Pássaros, Santa Efigênia, Sol e Mar e Vila Luizão. O curso está sendo ministrado pelo promotor de justiça Francisco Edson Landim, coordenador dos Núcleos de Mediação Comunitária do MP do Ceará, e pelo mediador comunitário Haroldo Carneiro Araújo, também do estado cearense.
Na abertura do curso, a procuradora-geral de justiça, Regina Lucia de Almeida Rocha, ressaltou o sucesso do Ministério Público do Ceará no desenvolvimento dos núcleos de mediação comunitária, que já somam dez na capital, Fortaleza. “É um exemplo a ser seguido”, afirmou Regina Rocha.
A procuradora desejou sucesso aos participantes do curso, afirmando que a implantação dos núcleos de mediação comunitária é um primeiro passo para que esse tipo de serviço seja levado para todo o interior do Maranhão.
Em sua fala, o promotor Vicente de Paulo Silva Martins, titular da Promotoria de Justiça Comunitária Itinerante, lembrou que o projeto dos núcleos de mediação já foi iniciado em São Luís em outro momento, mas não teve a continuidade necessária.
O promotor ressaltou, ainda, a importância e o alcance social de um projeto como esse, enfatizando o sucesso alcançado no Ceará. “Queremos aprender, Ministério Público e sociedade, com a experiência cearense”, enfatizou.
CURSO
O promotor Francisco Landim deu início ao curso falando sobre o surgimento da mediação no mundo e do início da experiência em Fortaleza. O primeiro núcleo foi criado em 2007, no bairro do Pirambu, considerado a 6° maior favela do Brasil. O promotor citou outros estados que já adotaram o sistema, como Rondônia, Acre e Amapá.
Francisco Landim explicou que o processo de mediação visa contribuir para a diminuição dos índices de violência – e tem alcançado resultados positivos – por meio da solução pacífica de conflitos com participação ativa do cidadão. O promotor de justiça também explicou como se dá o processo de instalação de núcleos nas comunidades. Landim ressaltou a necessidade de que os núcleos estejam localizados em áreas de fácil acesso e grande concentração populacional, de forma a atender o maior número possível de comunidades.
Também fizeram parte do primeiro dia do curso, informações sobre a organização administrativa da coordenação dos núcleos, a forma como é feito o treinamento e a capacitação contínua dos mediadores e os instrumentos que normatizam o trabalho, como o Regulamento do Processo de Mediação e o Código de Ética do Mediador Comunitário.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)