Atendimentos foram iniciados em 5 de novembro de 2012 e concluídos em 28 de fevereiro
O Ministério Público do Maranhão promoveu na última quinta-feira, 14, às 19h30, uma audiência pública para prestar contas das atividades realizadas nos quatro meses de atuação da Promotoria Comunitária Itinerante na Vila Cruzado e comunidades adjacentes. O evento foi realizado na Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.
Na audiência, o titular da 10ª Promotoria Itinerante, Vicente de Paulo Silva Martins, apresentou o relatório das atividades desenvolvidas para garantir benefícios às comunidades. Além da Vila Cruzado, foram atendidos os moradores da Vila União, Recanto Fialho, Vicente Fialho e Vila Jiboia.
Foram realizados 114 atendimentos, a maior parte na área de família. Nesses casos, foi prestada orientação jurídica, celebrados acordos extrajudiciais e encaminhamentos para outros órgãos.
As principais demandas coletivas são relacionadas à saúde, trânsito e transporte, infraestrutura de ruas, regularização urbanística, educação, saneamento básico e segurança pública. Uma das reivindicações da Associação dos Moradores da Vila Cruzado foi a ampliação dos ônibus que fazem a linha Aririzal.
O pleito foi encaminhado à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), em virtude do tempo médio de espera de 50 minutos. Como medida, foi adotada uma nova tabela de horários para o itinerário.
O promotor de justiça lembrou aos moradores que eles devem ficar atentos aos problemas da comunidade, fiscalizando os serviços públicos. “Peço a vocês, pessoas da comunidade, para fiscalizar a aplicação dos serviços. Em caso de suspensão ou irregularidades, a equipe da Promotoria Itinerante está à disposição para intervir junto ao poder público”, afirmou Vicente Martins.
AVALIAÇÃO
Para a presidente da Associação Atlética Verona, Zenilde Pereira, do Recanto Fialho, as comunidades têm uma grande carência de espaços de lazer, que seriam importantes para integrar os moradores e prevenir o uso de drogas. “Somos carentes de tudo. Mas precisamos destacar o empenho do Ministério Público que trabalhou de forma conjunta com as lideranças, buscando melhorias para as comunidades. Vocês fizeram a diferença.”
Já o presidente da União dos Moradores da Vila Fialho, Sizenando José de Melo, enfatizou a responsabilidade de cada morador para a superação dos problemas. “Em nome da nossa associação, só temos a agradecer o trabalho desenvolvido. Não adianta reclamar, sem fiscalizar.”. Ele contou que acompanha, atentamente, a regularidade dos ônibus da Vila Fialho e com a ajuda do MPMA a frota foi ampliada.
DEMANDAS ATENDIDAS
O diretor da Blitz Urbana, órgão da Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh), Artur Guimarães, falou sobre as medidas adotadas para iniciar o processo de regularização fundiária. “Atualmente, estamos coletando dados e documentos, pois a região foi ocupada de forma aleatória” Outra medida adotada pela secretaria foi a autuação dos condomínios que descartam, de forma irregular, a água suja, prejudicando os moradores. “A aplicação das multas é um passo importante para coibir a prática”.
No evento, o superintendente de limpeza pública da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Rogério Garcês, destacou a parceria institucional entre o Ministério Público, o Município de São Luís e os moradores, contribuindo para minimizar os problemas. “A população tem uma grande responsabilidade para manter a ordem no espaço público. Acondicionar o lixo de forma correta no dia da coleta, não jogar detritos na rua, são atitudes corretas a serem adotadas pelo morador”.
O diretor-geral da PGJ, Luiz Gonzaga Martins Coelho, representou a procuradora-geral de justiça Regina Lúcia de Almeida Rocha. Ele também destacou a ação efetiva da Promotoria Comunitária Itinerante em favor dos moradores e o papel de cada cidadão. “O fiscal é o povo. Todos vocês devem considerar o Ministério Público uma instituição aliada”.
Participaram da audiência pública a diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais, Fabíola Fernandes Faheína Ferreira; o promotor de justiça e representante da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem), Hagamenom de Jesus Azevedo; o presidente da Associação dos Moradores da Vila Cruzado, José Antônio Dória da Silva; e o secretário-adjunto municipal de Desporto e Lazer, Aldo Rogério.
Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)