Representantes do Ministério Público do Maranhão participaram da I Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), promovida pelo Conselho Nacional de Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), ocorrida entre os dias 13 e 15 de março, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). O evento teve o objetivo de discutir, por meio de comissões temáticas, diversos assuntos afeitos às áreas de atuação do Ministério Público.
Os promotores de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva, Marcio Thadeu Silva Marques, Herbeth Figueredo, Selma Regina Martins e Sandra Soares de Pontes que integram as Comissões de Educação, Saúde e de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, representaram o Ministério Público do Maranhão.
A Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Copevid) contou com a presença de Maria da Penha, hoje líder de movimentos de defesa dos direitos das mulheres, que fez um relato de sua experiência, bem como da luta que travou pela implementação de um instrumento legal de proteção à mulher no âmbito doméstico.
Durante a plenária do evento ficou decidido que o vídeo promocional da Lei Maria da Penha, produzido pelo Ministério Público do Maranhão e protagonizado pela cantora Alcione, lançado em todo o Brasil no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, passaria a ser o vídeo da campanha Nacional de Combate à Violência Contra a Mulher.
A Comissão de Educação trabalhou, dentre outras temáticas, a questão da educação rural e as classes multisseriadas, tendo o promotor de Justiça Paulo Avelar apresentado como experiência a campanha desenvolvida no âmbito da Promotoria da Educação de São Luís intitulada “Escola para Todos: compromisso do Ministério Público e da sociedade”.
Redação: Virgínia Assunção (CCOM – MPMA)