Com o objetivo de formalizar um trabalho em conjunto entre o Ministério Público do Maranhão e o Corpo de Bombeiros, em favor da segurança do consumidor, a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Litia Teresa Costa Cavalcanti, e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Vanderley Costa Pereira, assinaram, na tarde desta sexta-feira, 22, na Procuradoria Geral de Justiça (Centro), Termo de Cooperação Técnica. O acordo tem validade de dois anos.
A primeira cláusula do termo trata da prevenção de sinistros decorrentes de eventuais infrações cometidas por fornecedores de serviços de lazer, cultura, entretenimento, desportos e similares no estado. “Este documento tem a finalidade de oficializar a parceria, que já desenvolvemos no dia a dia. O Corpo de Bombeiros tem grande importância para a sociedade”, afirmou a procuradora-geral de justiça, Regina Rocha, durante a reunião.
De acordo com o convênio, cabe ao Ministério Público organizar ações de fiscalização com o Corpo de Bombeiros em estabelecimentos que ofereçam os referidos serviços. A instituição também será responsável pela execução em todo o estado de ações educativas sobre prevenção contra acidentes em locais de grande público. Outra função do MP é instaurar procedimentos cíveis e criminais em caso de necessidade.
“Tenho orgulho da parceria com o Corpo de Bombeiros, porque a gente tem combatido, inclusive, grandes empresas que não se adequam às normas de prevenção. Trabalhando em parceria, o Ministério Público tem mais força”, disse a promotora de justiça Lítia Cavalcanti sobre a consolidação do convênio.
O Corpo de Bombeiros tem a atribuição de coordenar os grupamentos nas ações de vistoria e fiscalização; capacitar integrantes do Grupamento de Atividades Técnicas sobre a Lei Estadual nº 6.546/95 (Código contra Incêndio e Pânico do Estado do Maranhão); fornecer apoio técnico necessário aos membros do Ministério Público quando solicitado.
No momento da assinatura, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Vanderley Costa Pereira, destacou a importância do trabalho de prevenção de acidentes. “Este convênio é importante para a gente ter uma gestão compartilhada e vai ratificar o nosso compromisso de levar segurança à sociedade”, completou.
Do Ministério Público do Maranhão (MPMA), participaram da celebração do convênio o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Suvamy Vivekananda Meireles, o presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão, José Augusto Cutrim Gomes, e a secretária para Assuntos Institucionais, Fabíola Fernandes Faheína Ferrreira. Também acompanharam a assinatura do termo diversos comandantes do Corpo de Bombeiros.
Redação e fotos: Eduardo Júlio (CCOM – MPMA)