Reunião buscou conhecer os problemas enfrentados na rede estadual de educação
O promotor de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva, titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, recebeu, na manhã desta quarta-feira, 17, a diretora a Unidade Regional de Educação (URE) de São Luís, Sônia Maciel, e os gestores dos 13 polos que englobam a ilha. O objetivo do encontro foi conhecer melhor a realidade enfrentada nas escolas, em especial no que diz respeito à falta de professores, questões de segurança e fornecimento de merenda escolar.
O promotor Paulo Avelar afirmou que tem recebido uma série de reclamações, tanto de pais quanto de gestores, a respeito da falta de professores e pessoal administrativo nas escolas. Há informações, segundo o promotor, em que o deficit chega a 15 professores em uma única unidade de ensino.
Os relatos dos gestores apontam situações graves na maioria das escolas, com falta de professores e funcionários. Foram relatados casos em que disciplinas passaram todo o ano de 2012 sem professor, situação que permanece inalterada este ano. Na área de educação especial também foi apontada a necessidade de contratação de profissionais capacitados para esse tipo de público.
A falta de pessoal também foi colocada como causa para o não fornecimento de merenda escolar em diversas escolas. De acordo com os gestores, no final do ano passado houve um repasse de recursos que garantiu a aquisição de alimentos para os primeiros meses de 2013. Não há, no entanto, na maioria das escolas, merendeiras para preparar a merenda escolar. Os funcionários terceirizados para limpeza e conservação das escolas, que ajudavam nesse trabalho, foram proibidos pela empresa contratada.
Outro grave problema apontado pelos gestores é a falta de segurança nas escolas. Os vigilantes, de acordo com o que foi informado ao Ministério Público, estão com salários atrasados há vários meses. São diversos os relatos de roubos de equipamentos nas escolas, como na escola Felipe Condurú Pacheco, no Tirirical, em que já foram roubados ventiladores, toalhas de mesa, notebook, aparelho de DVD, entre outros.
A falta de segurança também tem trazido para o entorno, e mesmo para dentro das escolas, a venda de drogas. A falta de iluminação no acesso às unidades de ensino também foi apontada como preocupante pelos gestores.
Na reunião, o Ministério Público distribuiu aos coordenadores de pólos um questionário a ser respondido por todos os diretores de escolas, apontando seus déficits de professores, servidores administrativos, merendeiras, seguranças, existência de bares e ambulantes no entorno das escolas e outros problemas enfrentados. Os questionários respondidos deverão ser devolvidos à Promotoria da Educação até a próxima terça-feira, 23.
Após a tabulação e análise dos dados, a situação apresentada será levada ao secretário de Estado da Educação, para que sejam discutidas soluções aos problemas. “Caso não sejam tomadas medidas efetivas, ingressaremos com as ações judiciais necessárias”, garantiu Paulo Avelar.
Uma reunião semelhante será realizada nesta quinta-feira, 18, com gestores das escolas municipais de São Luís. O mesmo diagnóstico será traçado e levado à Secretaria Municipal de Educação para que seja buscada a solução dos problemas.
Redação e fotos: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)