O evento será realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nos dias 25 e 26 de abril, na sede do MPF/MA
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, nos dias 25 e 26 de abril, o 6º Encontro Regional da Ação Nacional 2011-2015, na Região Nordeste. Integrantes dos Ministérios Públicos Estaduais e dos ramos do Ministério Público da União do Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Piauí e Pernambuco se reúnem na sede do Ministério Público Federal em São Luís (Avenida Senador Vitorino Freire Nº 52 – Areinha).
O objetivo do evento é apresentar aos promotores e procuradores o andamento da Ação Nacional 2011-2015, etapa de execução do planejamento estratégico nacional do Ministério Público, e divulgar o Banco Nacional de Projetos, ferramenta que reúne iniciativas bem-sucedidas desenvolvidas pela instituição.
A conselheira Claudia Chagas, presidente da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo do CNMP, fará a apresentação da Ação Nacional. “Alinhamos o plano nacional ao planejamento de cada unidade federativa, sem esquecer da autonomia de cada instituição”, afirmou.
O segundo dia da reunião é dedicado a discussões em grupos sobre os temas de atuação prioritária, definidos durante a construção do Planejamento Estratégico do MP. São eles: meio ambiente e ordem urbanística; infância e juventude; patrimônio público (improbidade administrativa); criminalidade; atuação na área cível (saúde pública, idoso, acessibilidade, família, consumidor, inclusão social); e estruturante (onde participarão, preferencialmente, os membros que já integraram o Fórum de Gestão do MP).
Em conjunto, os promotores e procuradores irão simular a criação de projetos em cada uma dessas áreas. Posteriormente, serão capacitados para inscrever as iniciativas no Banco Nacional de Projetos. São esperados mais de 70 participantes. O próximo e último encontro regional acontece nos dias 7 e 8 de maio em Vitória (ES).
BANCO NACIONAL DE PROJETOS
Criado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Banco Nacional de Projetos é um sistema que permite compartilhar experiências e boas práticas desenvolvidas pelos Ministérios Públicos de todo o país, além de ser fonte de memória da instituição.
Ao todo, já foram inscritas mais de 260 iniciativas, como a campanha “Maria da Penha em Ação”, desenvolvida pelo Ministério Público do Maranhão. Os projetos estão disponíveis no site do Conselho e podem ser consultados e implementados por qualquer unidade do MP.
Redação: CCOM-MPMA com informações da Ascom CNMP