Durante dois dias procuradores e promotores puderam discutir sobre temas de atuação prioritária do Ministério Público e elaboraram projetos
O 6º Encontro Regional da Ação Nacional 2011/2015, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e realizado na sede do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), foi encerrado sexta (26). O segundo dia de atividades começou com a apresentação dos trabalhos “Boas parcerias são fundamentais”, pelo promotor de Justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA), e “Improbidade em tempo real”, projeto apresentado pelo procurador da República Israel Silva.
O promotor Fernando Barreto expôs que, com o projeto desenvolvido em 2006, o MP/MA acompanhou a realização do plano diretor de 76 municípios maranhenses, e, dentre estes, 40 municípios concluíram o plano diretor dentro do prazo, sendo 28 com a colaboração do MP/MA.
Já o procurador da República Israel Silva destacou o projeto em que o MPF/MA, com o objetivo de diminuir a ocorrência de prescrição das sanções de improbidade no estado, busca informações junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito das tomadas de conta especial, em vez de esperar que o TCU envie as informações, como forma de solucionar o problema da prescrição. “Nós decidimos ir atrás da informação, e não apenas esperar que ela chegasse até nós, porque, em geral, essas informações se perdem na burocracia dos processos”.
Os participantes foram divididos em quatro grupos de trabalho, para discussões sobre os temas de atuação prioritária do Ministério Público e elaboração de projetos nas áreas de Meio Ambiente, Criminal e Improbidade, Estruturante, e, também, Cível e Infância e Juventude. Os projetos foram apresentados no período da tarde, com os seguintes temas:
Cidadania e Transparência – relator do projeto: procurador da República Kelston Pinheiro Lages
Combate a contaminação hídrica por agrotóxicos – relator do projeto: promotor Luis Fernando Barreto Júnior
Cartilha Planejamento estratégico: o que eu tenho a ver com isso? – relator do projeto: promotor José Paulo Cavalcanti
Núcleo de atendimento à família – relatores do projeto: promotores Ana Maria Alencar e Marco Aurélio.
O próximo e último encontro acontecerá em Vitória (ES) nos dias 7 e 8 de maio.
Redação e foto: Ascom – MPF