Em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Penalva, realizada nesta quinta-feira, 2, os acusados Isaías Aires da Silva e José Antônio Silva foram condenados a uma pena definitiva de 38 e 44 anos de reclusão, respectivamente. Eles assassinaram, no dia 10 de fevereiro de 2012, no povoado Santa Maria, o casal de idosos Ozaguino Costa e Ana Cleide dos Anjos Costa, utilizando-se de armas de fogo.
O crime teria sido motivado porque os condenados não encontraram um revólver que Isaías teria trocado com a vítima Ozaguino Costa.
O Conselho de Sentença acolheu a tese defendida pelo Ministério Público de homicídio qualificado imputado aos dois réus. À época do crime, as vítimas tinham mais de 60 anos de idade, circunstância que determina o agravamento da pena, conforme o Código Penal.
De acordo com a promotora de justiça Karina Freitas Chaves, o crime abalou a população penalvense, pois os idosos eram pessoas totalmente indefesas e queridas no povoado onde moravam.
Por não ter antecedentes criminais, o réu Isaías Aires da Silva recebeu a pena menor, 38 anos. Já o seu comparsa, José Antônio Silva, conhecido como “Três Pernas”, que é reincidente, pois já foi condenado pelo crime de uso de drogas, foi condenado a 44 anos de reclusão
A juíza de direito Elaile Silva Carvalho, que presidiu a sessão do júri, determinou que as penas dos condenados sejam cumpridas em regime inicialmente fechado, na Penitenciária de Pedrinhas, em São Luís.
Na sentença, a magistrada definiu que Isaías da Silva, preso há um ano e 17 dias, só terá direito à progressão do regime fechado para o semi-aberto, após 15 anos do cumprimento da pena. José Antônio Silva, que também está preso (um ano e cinco dias), deverá permanecer em reclusão por 17 anos até poder ser beneficiado com a progressão de regime.
Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)