Uma parceria do Ministério Público do Maranhão e a Universidade Federal do Maranhão (Ufma), por meio da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (Unasus), vai viabilizar a realização de um curso de capacitação a distância sobre Direito e Saúde destinado a promotores de justiça com atribuição na área da saúde e a servidores da instituição.
A proposta, apresentada pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOp/Saúde) e que será implementada em conjunto com a Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), tem o objetivo de qualificar a atuação dos membros e servidores, fortalecendo a missão do Ministério Público na defesa do direito à saúde.
A iniciativa foi debatida em reunião realizada nesta segunda-feira, 6, na Procuradoria Geral de Justiça, com a participação de membros da Administração Superior do MPMA e do reitor da Ufma, Natalino Salgado, além de gestores e assessores das duas instituições. Na próxima semana, uma reunião de trabalho deverá definir as estratégias e metodologias que serão adotadas para a realização do curso.
O subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos, Joaquim Lobato, que representou a procuradora-geral de justiça, Regina Rocha, avalia que a parceria será frutífera e que a maior beneficiária será a sociedade. O coordenador do CAOp/Saúde, procurador de justiça Francisco das Chagas Barros, ressaltou que a ideia irá garantir aos participantes meios de como acompanhar e tornar mais efetivas as medidas em favor da saúde do cidadão.
Natalino Salgado enalteceu a realização do convênio e disse acreditar que a metodologia de ensino empregada pela Unasus irá contribuir para a formação dos profissionais e facilitar o acompanhamento da aplicação dos recursos do SUS.
A coordenadora-geral da Unasus/Ufma, Ana Emília Figueiredo de Oliveira, resumiu o papel da instituição que chefia como um instrumento que tenta conciliar educação e tecnologia em busca de uma saúde pública melhor e mais eficiente.
MISSÃO DA UNASUS
A Universidade Aberta do SUS é um projeto do Ministério da Saúde, desenvolvido pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – SGTES, que fornece condições para o funcionamento de uma rede colaborativa de instituições de ensino superior, serviços de saúde e gestão do SUS, com o objetivo de atender às necessidades de formação e educação permanente dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde.
O emprego da tecnologia em educação a distância minimiza a necessidade de deslocamento da cidade ou da região do participante dos cursos oferecidos, facilitando-lhe a formação.
PRESENTES
Também representaram o Ministério Público do Maranhão na reunião que discutiu a parceria o corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekananda, a ouvidora-geral do MPMA, Marilea dos Santos Costa, a diretora da Escola Superior do Ministério Público, Themis Maria Pacheco de Carvalho, e a diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais, Fabíola Fernandes Faheina Ferreira.
Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)