Um acordo firmado entre a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Imperatriz e o Shopping Imperial resultou no pagamento de R$ 15 mil por danos morais coletivos. O valor foi convertido em uma motocicleta, doada à Defesa Civil, e o restante foi destinado à creche Associação Irmã Sheila.
Uma reclamação foi levada ao Ministério Público a respeito da logística inadequada adotada pelo shopping na troca de notas fiscais por cupons durante uma promoção realizada no Natal de 2012. Devido às dificuldades do sistema adotado pelo centro comercial, os clientes passavam horas em filas para conseguir fazer a troca e concorrer a um carro que seria sorteado.
O acordo firmado entre a promotoria e a empresa fixou em 15% do valor do carro (R$ 100 mil) o valor a ser pago como reparação aos danos morais coletivos sofridos pela sociedade. Além disso, de acordo com o promotor Sandro Pofahl Bíscaro, a ação do Ministério Público levou o shopping a alterar o seu sistema de trocas de notas fiscais por cupons, evitando que o problema venha a se repetir.
Para o promotor, acordos como esse representam uma resposta objetiva à sociedade, além de ajudarem a equipar instituições parceiras e entidades beneficentes. Sandro Bíscaro ressalta, ainda, que apesar de fazer os acordos, o repasse dos recursos é feito diretamente entre as partes, sem passar pelo Ministério Público.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)