A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, recebeu na manhã desta quinta-feira, 16, em seu gabinete, a visita de cortesia da professora espanhola Elena Blanca Ceballos, que está em São Luís, participando do Congresso Internacional do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, organizado no Núcleo de Estudos de Direito Constitucional – NEDC/UFMA.
Acompanhada da promotora de justiça Márcia Haidée Porto de Carvalho, da 15ª Promotoria Especializada na Defesa da Mulher, a professora, que é catedrática em Direito Penal da Universidade de Granada (Espanha), tratou da questão da violência familiar, tema que ela irá abordar no congresso.
Na conversa com a procuradora-geral, da qual também participaram a subprocuradora-geral para Assuntos Administrativos, Terezinha Guerreiro, e o promotor de justiça Reginaldo Carvalho, que integra a Assessoria da PGJ, foi discutida, ainda, a presença da mulher na sociedade contemporânea, traçando-se paralelos entre a realidade brasileira e a europeia.
Elena Ceballos teceu comentários sobre dispositivos da legislação espanhola que enfocam a questão da violência familiar, bem como o crescimento do número de denúncias de agressões contra a mulher, após a criação, em 2004, da lei que trata do assunto.
Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)
Foto: Francisco Colombo (CCOM-MPMA)