O Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Estado do Maranhão (CAOUMA) realiza, em parceria com a Associação do Ministério Público do Maranhão, nos dias 27 e 28 de maio, uma oficina sobre o novo Código Florestal.
Destinado a membros do MPMA com atuação na área do meio ambiente, o treinamento, que ocorrerá na sede da Ampem, no Calhau, será ministrado pelos promotores de justiça Carlos Alberto Valera e Adriano Andrade de Sousa, respectivamente, integrantes dos Ministérios Públicos de Minas Gerais e São Paulo, e pelo coordenador do CAOUMA, promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior.
Além da análise do Código Florestal, constam ainda da programação da oficina temas como arguição de inconstitucionalidade, reserva legal e APP no novo Código Florestal; estratégias práticas de atuação do Projeto Florestar (MP-SP) e estratégias de atuação nacional.
Segundo o coordenador do CAOUMA, “a realização de oficinas e o Projeto Florestar fazem parte da estratégia nacional de enfrentamento aos retrocessos do Código Florestal, cuja inconstitucionalidade vem sendo arguida pelo MP”.
A oficina terá abertura às 8h30 do dia 27, em solenidade com as presenças da procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, do presidente da Ampem, José Augusto Cutrim Gomes, do coordenador do CAOUMA, Luís Fernando Cabral Barreto Júnior e da diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais da PGJ-MA, Fabíola Fernandes Faheína.
Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)