O promotor de justiça Márcio Augusto Friggi de Carvalho, do Ministério Público de São Paulo, está ministrando o módulo sobre tribunal do júri no curso de pós-graduação em Ciências Criminais, promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão. As aulas foram iniciadas na quinta-feira, 23, e serão encerradas na sexta-feira, 24 de maio.
Márcio Friggi atuou no julgamento dos 26 policiais militares condenados pelo massacre do Carandiru. Os réus foram condenados a 156 anos de detenção por participação nas mortes de 13 detentos que estavam no pavilhão 9.
No curso, o promotor que também é integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e mestrando em Direito Penal pela PUC-SP, aborda a atuação em plenário da etapa do inquérito policial e a fase de debates e efetiva exposição do MP no tribunal do júri. “É a parte que vai definir o resultado do julgamento”, destacou.
Na avaliação da promotora de justiça da Comarca de Penalva, Karina Freitas Chaves, os tópicos abordados no módulo são importantes para aperfeiçoar o trabalho no MPMA nos júris. “A tese da autoria coletiva, empregada no julgamento do massacre do Carandiru, será útil para processos com vários réus”, exemplificou.
Redação e foto: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)