A Escola do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), em parceria com a Escola Superior do Ministério Público e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MPMA, está promovendo, na sede da escola, treinamento sobre procedimentos de investigações criminais. O curso, iniciado nesta segunda-feira, 24, é voltado para promotores de justiça que atuam no combate à improbidade administrativa e às organizações criminosas, e se estende até a terça-feira, 25, das 8 às 17h30.
De acordo com o promotor de justiça Pedro Abi-Eçabi, do Gaeco do Ministério Público de Rondônia e secretário-executivo do GNCOC, o objetivo é melhorar a qualidade das investigações e proporcionar o aperfeiçoamento profissional no âmbito ministerial. Ele foi o primeiro expositor do evento e apresentou o tema “A investigação criminal do Ministério Público à vista dos crimes contra a administração pública – Operação Termópilas”.
A Operação Termópilas foi deflagrada, em novembro de 2011, pelo MPRO e Polícia Federal, em Rondônia. Como resultado, foram indiciadas 20 pessoas em quase 70 ações penais por formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e violação de sigilo. Também foram indiciados oito deputados estaduais, incluindo o ex-presidente da Assembleia Legislativa, Valter Araújo.
Na avaliação de Abi-Eçabi, a metodologia de estudos de caso permite a troca de experiências práticas, de forma horizontal, aprimorando o debate e a aquisição de conhecimento pelos promotores de justiça. “Esse treinamento vai contribuir para que o promotor possa melhorar a gestão da investigação”.
O promotor de justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues, coordenador do Gaeco do MPMA, enfatizou que a transferência de boas práticas para combater a criminalidade reflete a parceria instituicional dentro do Ministério Público. “A capacitação e nivelamento dos membros do MP na temática da investigação criminal, além do investimento na inteligência e segurança institucionais, são pontos estratégicos para a garantia de resultados”.
O treinamento teve prosseguimento com a explanação de Felipe Valadares Roquete, analista do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), autarquia vinculada ao Ministério da Justiça. Ele abordou “A atuação do Cade à vista do crime de formação de cartel, fraude em licitação e o instituto da leniência”.
Nesta terça-feira, a programação segue com a temática “Crimes de formação de cartéis – Operação Espelho d’Água”, ministrada pelo promotor de justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Ricardo Félix Herbstrih.
Redação e foto: Johelton Gomes (CCOM – MPMA)