O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2º e 8º Promotorias de Justiça Especializadas e 6º Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Imperatriz, emitiu Recomendação à Polícia Militar e ao Movimento Social Organizado a fim de reiterar o caráter pacífico das manifestações que estão ocorrendo na cidade. O segundo ato público acontece nesta quarta-feira, 26. A concentração será às 16h na Praça de Fátima, Centro de Imperatriz.
A Recomendação estabelece que a Polícia Militar deverá disponibilizar efetivo identificado para garantir a segurança dos participantes e conter as eventuais infrações cometidas. Em caso de possíveis atos de violência, a Polícia deverá atuar pontualmente no infrator. Para os movimentos sociais envolvidos nos protestos foi proposto que não utilizem armas ou objetos nocivos e evitem danos ao patrimônio público e particular.
REUNIÃO
O documento foi assinado na última quinta-feira, 20, após reunião promovida pelo Ministério Público na sede das Promotorias de Justiça de Imperatriz, com o objetivo de definir medidas para a garantia da integridade física dos manifestantes dos atos públicos.
Conduziu as discussões o diretor das Promotorias de Justiça, Frederik Bacellar Ribeiro, com os promotores de justiça Sandro Pofahl Bíscaro e Joaquim Ribeiro de Souza Junior. Também participaram do encontro representantes da Defensoria Pública, dos movimentos sociais participantes dos atos e das polícias Militar e Civil.
“Essa reunião tem a intenção de desmistificar os preconceitos entre a Polícia e os manifestantes. É importante deixar claro que somos todos a favor da paz”, destaca Frederik Bacellar Ribeiro.
Redação: Rebeca Avelar (CCOM – MPMA)