A ouvidora-geral do Ministério Público do Maranhão, Mariléa Campos dos Santos Costa, entregou, na manhã desta quinta-feira, 4, à procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, o relatório de atividades referentes aos meses de abril, maio e junho de 2013. Todos os servidores da Ouvidoria do MPMA também participaram do encontro, além da diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais, Fabíola Fernandes Faheína Ferreira e o promotor de justiça Emmanuel Guterres Soares.
No trimestre, foram recebidas 221 manifestações, 58 foram arquivadas por falta de fundamento e 163 manifestações registradas. Destas, 150 foram resolvidas mediante diligências da Ouvidoria, totalizando o percentual de 92% de resolutividade.
“Nossa determinação é atender bem o cidadão e buscar respostas para as demandas, problemas e manifestações apresentadas”, afirmou a ouvidora. A maior parte das manifestações é relacionada a crimes, seguida de educação, improbidade administrativa, saúde pública, mau atendimento nos órgãos públicos, infraestrutura urbana e problemas ambientais.
O relatório trimestral confirma o alto índice de soluções obtidas pela Ouvidoria. Por conta disso, a instituição é uma das finalistas do Prêmio Innovare 2013. O projeto “Resolutividade de Denúncias-Manifestações através da Ouvidoria Geral do Ministério Público do Maranhão” está sendo avaliado pela contribuição e inovação no meio jurídico, proporcionando o atendimento das demandas dos cidadãos de forma eficiente.
Embora tenha a atribuição específica de receber reclamações, denúncias, pedidos de informações, críticas, elogios sobre as ações dos órgãos, membros e servidores do Ministério Público, a Ouvidoria também acolhe solicitações em relação a outros órgãos e instituições públicos e privados.
Ao receber o relatório, a procuradora-geral de justiça Regina Lúcia de Almeida Rocha elogiou o trabalho desenvolvido pela equipe da Ouvidoria do MPMA. “A nossa responsabilidade aumenta a cada dia e o atendimento ao público é essencial. Nesse contexto, o trabalho da Ouvidoria aproxima, ainda mais, a instituição dos cidadãos, resolvendo as demandas e promovendo a justiça”.
Redação: Johelton Gomes (CCOM – MPMA)
Foto: Virgína Assunção (CCOM – MPMA)