Trezentas e dez pessoas atendidas em 73 audiências e o agendamento de 53 audiências posteriores foi o resultado do mutirão realizado nesta quarta-feira, 3, por quatro promotores de justiça e por cinco juízes na Comarca de Buriti Bravo (a 477 km de São Luís).
Representaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) os promotores de justiça Aarão Carlos Castro (titular da Comarca de São Domingos do Maranhão, respondendo por Buriti Bravo); Letícia Freire (Colinas), Moisés Caldeira Brant (Balsas) e Júlio Magalhães (Santo Antonio dos Lopes).
Também participaram do mutirão os juízes Marcelo Oka (Colinas), Gladston Cutrim (Arari), Aureliano Ferreira (Pindaré Mirim), Frederico Feitosa (Cantanhede) e Mirella Freitas (Olho D’água das Cunhãs).
RESULTADOS
Dentre os resultados positivos obtidos no mutirão estão dois processos em que uma criança de um ano e seis meses e uma adolescente de 17 anos tiveram a paternidade reconhecida.
Durante o mutirão, foi apreciada uma representação por aplicação de medida socioeducativa convertida na internação do adolescente S. S. L, 17, pela prática reiterada, por três vezes, de atos infracionais.
Em um dos casos julgados, o acusado Antonio Pereira Guimarães foi condenado por crime de roubo qualificado à pena de nove anos de reclusão e ao pagamento de multa.
Em outro processo, o réu Aluizio Pinheiro da Silva foi condenado por violência doméstica física, psicológica e patrimonial à pena de quatro anos de detenção, substituída pelo pagamento de indenização no valor de R$ 1,5 mil à vítima.
Segundo a titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Colinas, Letícia Freire, não há previsão para a realização de outra edição do mutirão.
Redação: Adriano Rodrigues (CCOM – MPMA)