Segundo a prefeitura, melhorias estruturais já foram iniciadas no local
A procuradora de justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho e o promotor de justiça José Cláudio Cabral Marques acompanharam reunião entre representantes da Prefeitura de São Luís e moradores da Rua Santa Teresa, do Jacacaty, na manhã desta quarta-feira, 10, realizada no bairro.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) participou do encontro para acompanhar os desdobramentos do acordo firmado entre o município e representantes da comunidade para o término da obra de esgotamento sanitário e urbanização da Rua Santa Teresa, em reunião realizada na Procuradoria Geral de Justiça, no dia 2 de julho, após moradores terem bloqueado a Ponte Bandeira Tribuzi em protesto contra as condições estruturais da via.
Na reunião desta quarta-feira, o assessor especial de habitação da prefeitura, Geraldo Castro, informou que a iluminação pública foi melhorada com a colocação de novas lâmpadas nos postes já existentes. Além disso, novos postes estão sendo instalados na rua que dá acesso à área.
Outra providência tomada foi a revisão das obras de esgotamento e de melhorias urbanas da rua. A construtora Silveira Engenharia foi convocada para acertar o reordenamento dos trabalhos. Também foi realizada a limpeza bruta da área.
Além de Geraldo Castro, representantes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) participaram do encontro. Da comunidade, estiveram presentes Mayara Cardoso e Herberth Ribeiro, entre outros.
A procuradora de justiça Themis Pacheco de Carvalho informou que no primeiro momento o MPMA atuou como mediador e que agora participa como observador das ações implementadas. “É de fundamental importância que os órgãos públicos dialoguem para encontrar soluções para os problemas da cidade. Este é sempre o melhor caminho”, completou.
O promotor de justiça Cláudio Cabral também destacou o empenho das partes envolvidas para a solução dos problemas. “Fico muito satisfeito que o diálogo entre a prefeitura e a comunidade foi restabelecido e já apresenta resultados”.
HISTÓRICO
A obra de saneamento e infraestrutura de responsabilidade da prefeitura, com financiamento do Governo Federal por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cuja empresa vencedora da licitação foi a Silveira Engenharia, previa obras de esgotamento sanitário e de urbanização nos bairros do Jaracaty, Cohafuma e Recanto dos Vinhais. O valor era de aproximadamente R$ 27 milhões.
Os trabalhos foram iniciados em outubro de 2012 e paralisados em novembro. A Caixa suspendeu o financiamento da obra em razão de a gestão anterior da prefeitura ter optado pelo projeto do corredor de transporte urbano, que passaria pelo Jaracaty.
Os moradores reclamam que o material de construção deixado na rua, incluindo tubulações de esgoto, têm causado sérios transtornos para a comunidade, impedindo a passagem de veículos e contribuindo para o acúmulo de lixo e entulho.
A comunidade foi responsável pelo bloqueio da Ponte Bandeira Tribuzi, no dia 2, em protesto pela paralisação da obra. O obstrução causou sérios problemas para o fluxo de veículos na cidade.
Redação: Eduardo Júlio (CCOM – MPMA)
Fotos: Johelton Gomes (CCOM – MPMA)