Na manhã desta segunda-feira, 29, na Procuradoria Geral de Justiça, foi realizada reunião de trabalho promovida pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde em parceria com a Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde de São Luís, com o objetivo de apresentar e discutir o Programa Interinstitucional pelo Direito à Saúde.
O plano tem a finalidade de promover ações de interlocução, por meio do Ministério Público do Maranhão (MPMA), entre conselhos de saúde, comissões, gestores públicos e sociedade civil com o intuito de desenvolver e implementar políticas na área, tanto judicialmente quanto extrajudicialmente.
Coordenaram o encontro o procurador de justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa (coordenador do CAOp/Saúde), o promotor de justiça da Saúde, Herberth de Jesus Figueiredo, a promotora de justiça da Saúde, Glória Mafra, a promotora de justiça da Saúde de Imperatriz, Emanuela Belo, a diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais, Fabíola Fernandes Faheína Ferreira. Promotores de justiça de diversas comarcas do estado estiveram presentes à reunião.
No início da reunião, o coordenador do CaOp/Saúde, Francisco da Chagas, apresentou os detalhes do programa. A primeira ação prevista pelo plano é a realização de encontros regionais de saúde inicialmente em oito macrorregiões do estado, envolvendo o MPMA, Vigilância Sanitária, Conselho Regional de Medicina do Maranhão, Conselho Regional de Enfermagem, Conselho Regional de Odontologia. Nas regionais estão previstas fiscalizações nas unidades de saúde.
Uma outra linha de atuação é a realização de cursos de qualificação nas modalidades de especialização, aperfeiçoamento e extensão à distância para membros e servidores do MPMA, conselheiros de saúde, gestores e demais agentes sociais com atuação na área da saúde, por meio de cooperação técnica com a Universidade Federal do Maranhão, por meio da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (Unasus), com o apoio do Ministério da Saúde e das Secretarias Estadual e Municipais de Saúde e apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).
A terceira linha de atuação é a realização de uma Campanha de Combate à Corrupção na Saúde a ser lançada em todo o estado em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
“A Administração Superior e a Corregedoria estão oferecendo suporte ao CAOp/Saúde com nova estrutura e instalações para um melhor acompanhamento dos trabalhos”, enfatizou o procurador de justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa.
Redação: CCOM – MPMA