Premiação reconhece os melhores projetos e boas práticas no âmbito da instituição
O titular da Promotoria de Justiça Itinerante, Vicente de Paulo Silva Martins, recebeu, nesta terça-feira, 6, em Brasília, o Prêmio CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) referente ao projeto “Promotoria de Justiça Itinerante – Garantindo Acesso aos Cidadãos e Cidadãs Maranhenses”.
O programa do Ministério Público do Maranhão ficou em 3º lugar na categoria Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional. Ao todo, 24 projetos foram contemplados nesta que é a primeira edição do prêmio.
A cerimônia de premiação foi realizada na sede do CNMP. Do MPMA também participaram da solenidade a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha (que acompanhou Vicente de Paulo no ato do recebimento do prêmio), o presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem), José Augusto Cutrim Gomes, e os servidores Luselias Soares Lopes (analista ministerial), Cláudio Marcelo Araújo Amorim (assessor) e Edvaldo Oliveira Lisboa (motorista da Itinerante, que representou os servidores).
Criada em 1998, a Promotoria Itinerante presta atendimento em bairros carentes da capital maranhense. Cada comunidade é atendida por três meses pela equipe do Ministério Público. “Além do reconhecimento, este prêmio é para a gente um grande estímulo e vem fortalecer o nosso trabalho de atendimento às comunidades carentes de São Luís”, afirmou Vicente de Paulo.
O promotor acrescentou que o prêmio possibilita o reconhecimento no interior da instituição. “Com o apoio da administração superior poderemos viabilizar a criação da segunda Promotoria Itinerante”.
Outro aspecto importante destacado por Vicente de Paulo é a permanência dos projetos participantes do concurso no banco de boas práticas do CNMP, servindo de modelo para outros Ministérios Públicos estaduais.
CONCORRENTES
Das 414 iniciativas concorrentes, 24 foram contempladas com primeiro, segundo e terceiro lugar nas seguintes categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais; Transformação Social; Indução de Políticas Públicas; Diminuição da Criminalidade e Corrupção; Unidade de Eficiência e Atuação Institucional e Operacional; Comunicação e Relacionamento; Profissionalização da Gestão; e Tecnologia da Informação. Além disso, 11 projetos mereceram menção honrosa. Veja aqui a lista dos vencedores.
Receberam o prêmio os gestores dos projetos e os respectivos procuradores-gerais. Os primeiros lugares discursaram durante a solenidade, representando todos os premiados na categoria.
Entre as autoridades, também estiveram presentes a 1º vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Cavalcanti; o secretário-geral da entidade, Vinícius Gahyva; o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), Luciano Mattos; assim como conselheiros e ex-conselheiros do CNMP, procuradores-gerais de justiça, membros e servidores do Ministério Público e outras autoridades.
Durante a premiação, a presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, conselheira Cláudia Chagas, explicou que o prêmio encerra mais uma etapa do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público para o período de 2011-2015, desenvolvido a partir de uma grande articulação entre as unidades do Ministério Público, sob a coordenação do Conselho. “O Planejamento Estratégico Nacional foi um projeto inédito e ambicioso, uma vez que buscou a convergência e a atuação integrada do Ministério Público, sem violar a autonomia das instituições e independência funcional de procuradores e promotores. O objetivo foi dialogar para encontrar as prioridades do Ministério Público brasileiro”, disse ela.
A elaboração do planejamento incluiu enquetes, entrevistas e eventos regionais em todo o Brasil, com a participação de centenas de pessoas. Na segunda etapa, foi criado o Banco Nacional de Projetos, ferramenta de compartilhamento de boas práticas e de projetos bem sucedidos. O prêmio reconhece as melhores iniciativas, alinhadas com os objetivos do Planejamento Estratégico Nacional. “Todos os 414 projetos participantes merecem nosso agradecimento e homenagem. Não foi fácil chegar aos vencedores”, afirmou Cláudia Chagas.
O corregedor nacional do Ministério Público, Jeferson Coelho, encerrou a solenidade de premiação, representando o presidente do CNMP, Roberto Gurgel. Ele parabenizou os vencedores e a equipe de organização do Prêmio CNMP. “É um prêmio simbólico, mas de grande importância. É um reconhecimento para atividades de grande relevância social ou institucional”, disse. Segundo ele, boas práticas têm a capacidade de potencializar a atuação da instituição. “Uma única ação bem sucedida, desenvolvida por um membro do Ministério Público, poderá ser replicada pelos mais de 12 mil membros em todo Brasil, com grande impacto social”, concluiu.
CONQUISTAS
Além do promotor de justiça Vicente de Paulo e o motorista Edvaldo Oliveira Lisboa – que estiveram na solenidade da premiação em Brasília, formam atualmente a equipe da Itinerante Jossânia Mendes de Melo (assessora), Teodomira Reis Silva (assistente social) e Antônio Trajano Sousa Júnior (técnico ministerial).
A Itinerante percorreu, nos últimos anos, os bairros do Anjo da Guarda, Vila Embratel, Jardim América, Ilhinha, Vicente Fialho, Jardim São Cristóvão, Bequimão, Pão de Açúcar, Recanto dos Pássaros (onde esteve por duas vezes), João de Deus, Coroadinho, Sol e Mar, Pão de Açúcar, Vila Luizão, Angelim, Vila Esperança, Vila Nova, Vila Bacanga, Outeiro da Cruz, Santa Efigênia e Vila Cruzado.
Entre outras intervenções da Promotoria, que resultaram em conquistas para moradores dos bairros visitados, Vicente de Paulo destacou a ampliação do setor de marcação de consultas para o Socorrão II, no bairro Recanto dos Pássaros, em 2005. Medida que resultou de uma Recomendação expedida pela Promotoria de Justiça Itinerante.
Outra importante ação lembrada pelo promotor foi a mudança do itinerário do ônibus e a diminuição do valor da passagem da linha que passa pelo bairro do João de Deus, no ano de 2006. No mesmo local, uma rua íngreme, que permite o acesso à área de comércio do bairro, foi pavimentada, com a construção de escadaria e rampa com corrimão.
Vicente de Paulo destacou ainda a pavimentação das áreas do Novo Angelim e do Geniparana (Cidade Operária).
Redação: CCOM – MPMA, com informações da Ascom do CNMP
Fotos: Ascom / CNMP e CCOM – MPMA