Foi inaugurada na manhã desta terça-feira, 13, a sede reformada das Promotorias de Justiça de Timon. O prédio, que recebeu o nome da promotora de justiça Elda Maria Alves Moureira, conta com nove gabinetes, cada um dotado de sala para promotor e assessor e uma sala para os demais servidores, recepção, copa, banheiro acessível para pessoas com deficiência e salas para assistentes sociais e protocolo. A obra de reforma custou R$ 391.824,20, pagos com recursos do próprio Ministério Público.
Em seu discurso, a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, ressaltou a sua satisfação em entregar o prédio reformado e com instalações adequadas ao atendimento das demandas crescentes da população. A procuradora lembrou que Timon tem o 14° maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Maranhão e que é missão do Ministério Público atuar sempre na busca de uma melhor qualidade de vida à população. “É nosso objetivo recuperar a estrutura de todas as Promotorias de Justiça do estado, seja com reformas ou construções, transformando-as em Casas da Cidadania, espaços em que o cidadão se sinta acolhido, ouvido e tenha suas demandas atendidas de forma digna e com conforto”, enfatizou Regina Rocha.
A procuradora-geral de justiça também falou sobre a promotora Elda Moureira, falecida em fevereiro deste ano. Para Regina Rocha, o trabalho social desenvolvido pela promotora deixou marcas não só entre os membros e servidores do MPMA mas em toda a sociedade de Timon. A procuradora-geral lembrou casos em que a atuação da promotora foi decisiva, como o aparelhamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) do município, a instalação do Instituto Médico Legal (IML) e Instituto de Criminalística (Icrim) de Timon e a estruturação de cursinhos pré-vestibulares populares, afirmando que ações como essas devem servir de exemplo local e nacional.
O diretor das Promotorias de Justiça de Timon, Fernando Evelin de Miranda Menezes, lembrou os constantes ataques à independência e à atuação do Ministério Público, como a PEC 37, rejeitada pelo Congresso Nacional após forte clamor da sociedade. Para ele, a confiança demonstrada pelo povo na instituição faz com que as ações na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais sejam, ainda mais, o foco dos que fazem o MPMA. “Precisamos trabalhar, cada vez mais, com afinco, plena dedicação, tenacidade e independência na defesa da sociedade. É no povo que sempre encontramos esteio, é para ele, e em nome dele, que devemos devotar nosso ofício”, afirmou.
Para Fernando Evelin, a entrega das instalações reformadas das Promotorias de Justiça de Timon é uma demonstração clara de que o Ministério Público quer oferecer à sociedade um ambiente de conforto, funcionalidade e excelência nos seviços. O diretor também homenageou a promotora Elda Moureira, “exemplo de servidora pública que pautou sua vida funcional pela observância inconteste dos princípios constitucionais que se estendem aos membros do Ministério Público”. “Fica a eterna saudade, dignificada pelo amor às causas ministeriais que a homenageada sempre demonstrou, maximizada pela defesa dos mais necessitados, que sempre receberam da Elda carinho e atenção, com a devida solução ou encaminhamento de seus reclamos”, concluiu.
Estiveram presentes na solenidade o corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekananda Meireles, a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Terezinha de Jesus Guerreiro Bonfim, o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, José Augusto Cutrim Gomes, o presidente da Associação Piauiense do Ministério Público, Paulo Rubens Parente Rebouças, o diretor-geral da PGJ, Luiz Gonzaga Martins Coelho, a diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais, Fabíola Fernandes Faheina Ferreira, o coordenador do CAOp Criminal, José Cláudio Cabral Marques, o chefe de gabinete da Prefeitura de Timon, Saney Sampaio, que representou o prefeito Luciano Leitoa, além de diversos promotores de justiça da região.
HOMENAGENS
A filha da promotora Elda Maria Alves Moureira representou a família no agradecimento pela homenagem. Ana Caroline Moureira lembrou que várias vezes acordou aos domingos e, ao ligar para a mãe, ela “estava resolvendo umas coisas em Timon”. Para Ana Caroline Moureira, a sede das promotorias receber o nome de sua mãe é muito adequado, “pois aquele lugar era a casa dela”.
Outro homenageado foi o neurocirurgião Benjamim Pessoa Vale, que recebeu a Medalha da Ordem do Mérito da Ampem, em reconhecimento por suas ações em benefício da sociedade e, em especial, pela atenção dada à promotora Elda Maria Alves Moureira. A comenda foi entregue pelo presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), José Augusto Cutrim Gomes, e pelos promotores de justiça José Osmar Alves, Giovanni Papini Cavalcante Moreira e Antonio Borges Nunes Junior.
O médico agradeceu pela comenda recebida, lembrando que o Ministério Público é uma instituição que tem respaldo da sociedade, que também é foco do seu trabalho. “Agradeço também pela oportunidade de ter cuidado da nossa homenageada. Apesar do não êxito pela sua sobrevivência, a história fica. E ela ficará na história pela luta, pelo braço social e pelo amor que tinha pelo ser humano”, afirmou Benjamim Vale.
SERVIDORES
Após a solenidade de inauguração das Promotorias de Justiça de Timon, a procuradora-geral de justiça reuniu-se com os servidores da instituição. Também participaram do encontro a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Terezinha de Jesus Guerreiro Bonfim, o diretor-geral da PGJ, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e a diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais, Fabíola Fernandes Faheina Ferreira.
Na reunião, os representantes da Administração Superior conversaram sobre as medidas que estão sendo discutidas na política de valorização dos servidores, como a possibilidade de implementação de um adicional de qualificação e a busca por melhores vencimentos. Os servidores também foram incentivados a contribuir com projetos e idéias para a melhoria dos serviços do Ministério Público. Na oportunidade, os servidores também puderam tirar diversas dúvidas sobre questões administrativas.
Redação e fotos: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)