A minuta de proposta de redistribuição de atribuições e de instalação de promotorias de justiça na capital já criadas no âmbito do Ministério Público do Maranhão foi recebida pela procuradoria-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, na manhã desta segunda-feira, 26. A proposta será apreciada em sessão do Colégio de Procuradores de Justiça na quinta-feira, 29.
O documento foi entregue pelo presidente da Comissão de Estudo responsável pela elaboração e sistematização da proposta, procurador de justiça Raimundo Nonato de Carvalho Filho. Também participaram do ato o corregedor-geral do Ministério Público do Maranhão, procurador de justiça Suvamy Vivekananda Meireles, e os promotores de justiça Fabíola Fernandes Ferreira, diretora da Secretaria de Assuntos Institucionais, e Emmanuel Guterres Soares, assessor da procuradora-geral de justiça.
Ao receber a minuta, Regina Rocha agradeceu o trabalho da comissão e elogiou o trabalho incansável dos seus integrantes.
Raimundo Nonato de Carvalho Filho informou que as propostas, distribuídas em 25 artigos e um anexo contendo as novas atribuições das promotorias de justiça da capital, foram baseadas em dados estatísticos e tiveram aceitação da grande maioria dos promotores.
Leia aqui a íntegra do documento*.
* Republicado com a correção da numeração das Promotorias de Justiça Criminais no anexo único.
Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)