A Promotoria de Justiça Comunitária Itinerante de São Luís realizará nesta quarta-feira, 28, a audiência pública de instalação no bairro da Ilhinha. O evento será realizado às 19h30, na Igreja de Santo Antonio. Na ocasião, a comunidade conhecerá mais sobre o funcionamento do órgão e apontará suas principais demandas.
O atendimento ao público será iniciado na próxima segunda-feira, 2, e acontecerá na Avenida Ferreira Gular, próximo ao campo de futebol do bairro. O horário de atendimento será das 8h às 12h, sempre de segunda a quinta-feira. O período de atendimento aos moradores da Ilhinha e de comunidades adjacentes se estenderá até novembro. Ao final dos trabalhos, é realizada uma nova audiência, na qual são apresentados os resultados obtidos, e elaborado um relatório, encaminhado à comunidade e a diversas autoridades.
Antes da Ilhinha, a Promotoria de Justiça Comunitária itinerante esteve no bairro Santa Efigênia, realizando atendimentos até 27 de junho. Lá, foram atendidos moradores das comunidades Vila Zenir, Vila Geniparana, Recanto dos Pássaros, Recanto dos Signos, Cidade Operária, Jardim América e Jardim Orquídea.
O relatório do trabalho realizado está sendo encaminhado aos moradores, à administração do Ministério Público e às diversas autoridades estaduais e municipais envolvidas nos trabalhos desenvolvidos pela Promotoria de Justiça Comunitária Itinerante.
ITINERANTE
A Promotoria Itinerante se instala por 90 dias nas comunidades de São Luís e atua como mediadora entre os moradores e os poderes constituídos na busca de melhorias nos serviços públicos e de relevância social, negociando com os gestores providências para os problemas apontados pela própria população. São realizados ainda atendimentos individuais, orientação jurídica e resolução de conflitos de menor complexidade por meio de acordos entre as partes.
Criada em 1998, a Itinerante percorreu, nos últimos anos, os bairros do Anjo da Guarda, Vila Embratel, Jardim América, Ilhinha, Vicente Fialho, Jardim São Cristóvão, Bequimão, Pão de Açúcar, Recanto dos Pássaros, João de Deus, Coroadinho, Sol e Mar, Pão de Açúcar, Vila Luizão, Angelim, Vila Esperança, Vila Nova, Vila Bacanga, Outeiro da Cruz, Vila Cruzado e Santa Efigênia.
Recentemente o projeto da Promotoria Itinerante foi premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, na primeira edição do Prêmio CNMP. O programa do Ministério Público do Maranhão ficou em 3º lugar na categoria Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional. Ao todo, concorreram 414 iniciativas dos Ministérios Públicos de todo o país.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)
Foto: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)