O Colégio de Procuradores de Justiça reunido em sessão ordinária nesta quinta-feira, 29, aprovou a minuta de Resolução que dispõe sobre a eleição destinada à escolha dos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão, para o biênio 2013/2015.
Foi aprovada também a minuta que trata da eleição para composição da lista tríplice para escolha do Ouvidor do Ministério Público, no biênio 2013/2015.
Na pauta da sessão, foi apreciada ainda a proposta de redistribuição de atribuições e de instalação de promotorias de justiça na capital já criadas no âmbito do Ministério Público do Maranhão. O procurador de justiça José Henrique Marques Moreira apresentou pedido de vistas ao processo, que deverá ser reapreciado em sessão extraordinária na próxima quinta-feira, dia 5 de setembro.
No entanto, 15 procuradores de justiça presentes decidiram antecipar seu voto a favor da resolução. Três resolveram aguardar o voto-vista para se manifestarem.
Por unanimidade, o colegiado aprovou o projeto de lei que altera a Lei 8.077/2004, que contém benefícios aos servidores do Ministério Público do Maranhão
Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)