A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, emitiu Recomendação aos promotores de justiça da capital e do interior para que incluam, a partir de setembro, nos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) que forem firmados, cláusula que informe as formas de contato com a Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão.
A medida tem o objetivo de garantir aos cidadãos mecanismo para acompanhar o efetivo cumprimento do TAC celebrado.
Para a ouvidora do Ministério Público, Mariléa Campos Costa, que teve a iniciativa de propor a Recomendação à procuradora-geral, com a providência, a instituição poderá dar respostas mais céleres e eficientes às demandas da população.
Redação: CCOM-MPMA