A Promotoria de Justiça da Comarca de Igarapé Grande (a 307 km de São Luís) realizou, em 19 de setembro, a 1ª Audiência Pública em Defesa da Pessoa Idosa. O evento foi realizado em parceria com a Secretaria de Assistência Social do município.
O evento, coordenado pela promotora de justiça Michelle Adriane Saraiva, abordou temas como a realização de empréstimos consignados e a violência contra a pessoa idosa.
Participaram da audiência o presidente do Conselho do Idoso em Igarapé Grande, Eduardo Macedo; o gerente regional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Pedreiras, Francisco das Chagas de Morais; o proprietário da empresa de crédito Mult Prev, Willian Feitosa; a gerente do Banco do Brasil no município, Flávia Maria Negredo, além de integrantes da Polícia Militar (PM) no município.
“Igarapé Grande tem uma grande população sexagenária e há muitas notícias de maus tratos e fraudes envolvendo benefícios de aposentados, especialmente envolvendo empréstimos consignados”, relata a representante do Ministério Público do Maranhão (MPMA).
Durante a audiência, a promotora de justiça esclareceu que a facilidade de fazer empréstimos consignados é resultado do baixo risco de as entidades bancárias não receberem as parcelas acordadas, um vez em que o desconto é feito diretamente em folha, independentemente de qualquer ato do contratante.
“É importante ter atenção aos descontos nos benefícios porque eles podem ter sido realizados por terceiros constituindo um contrato firmado mediante fraude”, asseverou a promotora.
Por sua vez, o tenente Rogério Rios e a capitã Gardene Carvalho destacaram que é importante que os idosos do município levem ao conhecimento da Polícia Militar os casos de violência contra eles. Segundo os representantes da PM, em várias situações, os casos de agressão começam na própria família do idoso e acabam se perpetuando com a conivência da vítima.
Ao final da audiência, a promotora de justiça Michelle Adriane Saraiva destacou que casos de fraude na realização de empréstimos consignados devem ser informados ao INSS e ao banco no qual a pessoa possui conta. A representante do MPMA também ressaltou que os casos de violência devem ser denunciados ao Ministério Público e/ou à delegacia local.
Redação: CCOM–MPMA, com informações da Promotoria de Justiça da Comarca de Igarapé Grande